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Data do documento
Título
Autor(es)
2013
Aspectos controvertidos do direito ambiental: tutela material e tutela processual
Rossi, Fernando F.
;
Delfino, Lúcio
;
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
;
Guetta, Mauricio
2014-01
Código florestal e lei do sistema nacional de unidades de conservação: normatividades autônomas
Antunes, Paulo de Bessa
;
Fórum
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Autor
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Delfino, Lúcio
1
Guetta, Mauricio
1
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
1
Rossi, Fernando F.
Assunto
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Código florestal, Brasil.
1
Direito ambiental, coletânea, Bra...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Política ambiental, legislação, B...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Unidade de conservação, criação, ...
1
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2013
1
2014
Tipo
1
Artigo
1
Livro
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