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Título
Autor(es)
2009-01
Direitos fundamentais: a questão dos pneumáticos no Mercosul
Gomes, Eduardo Biacchi
2005-09
As áreas de preservação permanente: avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Marchesan, Ana Maria Moreira
2006-11
A tutela constitucional do meio ambiente
Vieira, André Luís
2007-02
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Fensterseifer, Tiago
2006-01
A constituição e o meio ambiente: algumas reflexões preocupantes
Silva, Bruno Campos
2007-08
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Alves, Iasmine Caron
;
Carraro, Lisiana
;
Ramos, Ana Lúcia Jaques
2007-08
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Alves, Iasmine Caron
;
Carraro, Lisiana
;
Ramos, Ana Lúcia Jaques
2002-07
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Silva, José Afonso da
2005-10
As provas no processo ambiental
Greco, Leonardo
2009-07
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Ayala, Patryck de Araújo
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Autor
5
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Alves, Iasmine Caron
2
Carraro, Lisiana
2
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
2
Macedo, Elaine Harzheim
2
Ramos, Ana Lúcia Jaques
2
San Epifanio, Leire Escajedo
2
Silva, José Afonso da
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Christofoli, Daniel Pires
1
Costa, Karina Pinto
1
D’Oliveira, Rafael Lima Daudt
1
Fensterseifer, Tiago
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Gomes, Eduardo Biacchi
1
Gomes, Luís Roberto
1
Greco, Leonardo
1
Leite, José Rubens Morato
1
Loures, Flavia Tavares Rocha
1
Milaré, Édis
1
Piske, Oriana
1
Reale Junior, Miguel
1
Silva, Bruno Campos
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
1
Vieira, André Luís
Assunto
4
Degradação ambiental, Brasil.
3
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3
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3
Meio ambiente, Brasil.
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2
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2
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2
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2
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2
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2
Direitos e garantias individuais.
2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
Proteção ambiental, Brasil.
2
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2
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2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Água, proteção, Brasil.
1
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1
Ação civil pública, aspectos ambi...
1
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1
Ação popular, Brasil.
1
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1
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1
Crime ambiental, Brasil.
1
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1
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1
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1
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Degradação ambiental, aspectos ju...
1
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1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
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1
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1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
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1
Direito penal ecológico, Brasil.
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Direito processual constitucional...
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Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
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1
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1
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1
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1
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1
Interesse público, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, conservação.
1
Modelo econômico, Brasil.
1
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1
Organização internacional, podere...
1
Organização não-governamental (ON...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pena, Brasil.
1
Perícia (processo civil).
1
Pneu, comércio internacional, Paí...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Política ambiental, participação ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da insignificância, Bra...
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Princípio jurídico, aspectos ambi...
1
Propriedade, aspectos sociais, Br...
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Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
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Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
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1
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1
Prova (processo civil), Brasil.
1
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1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade do Estado.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
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1
Tutela jurisdicional.
1
Tutela, Brasil.
1
Tutela, legislação, Brasil.
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Unidade de conservação, doutrinas...
1
Unidade de conservação, jurisprud...
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Ônus da prova, Brasil.
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5
2006
5
2007
4
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4
2009
3
2008
2
2000
1
2002
1
2003
Tipo
32
Artigo
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