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Título
Autor(es)
2010-05
Há um retorno do pensamento retribucionista? Sobre a (des)conformidade entre teoria da pena, política punitiva e legitimação
Pacheco, Alcides Marques Porto
2012-04-23
Punição aos juízes
Cardoso, Antonio Pessoa
2010-05
O sistema de direito criminal e a racionalidade penal moderna : ilustrações empiricas de dificuldades cognitivas em matéria de penas
Xavier, José Roberto F.
2014-02
A nudez do rei: o Estado punitivista e a necessidade abolicionista
Guilherme, Vera Maria
2014-06
O fundamento onto-antropológico do Direito Penal em face da sociedade brasileira contemporânea
Buonicore, Bruno Tadeu
2012-01
A vedação da dupla punição penal e o Estado Constitucional de Direito: um ensaio sobre a inconstitucionalidade da extraterritorialidade incondicionada no ordenamento jurídico brasileiro
Morais, Márcio Eduardo da Silva Pedrosa
2011-10
Da sanção ao preceito: o contributo da justiça restaurativa para a modificação da racionalidade penal moderna
Luz, Ilana Martins
2016-06
Fragmentariedade e punição da tentativa.
Darcie, Stephan Doering
2016-06
Pena. Aplicação de restritiva de direito conforme o novo Artigo 312-A do Código de trânsito brasileiro: Lei nº 13.281/2016.
Marcão, Renato
2015-06
Os limites da transação penal
Oliveira, Danilo Fernando de
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Autor
3
Lyra, José Francisco Dias da Costa
3
Morais, Márcio Eduardo da Silva P...
2
Buonicore, Bruno Tadeu
2
Guedes, Nayara Elayne
2
Morais, Rômulo Fonseca
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Alves, Eduardo Khoury
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
1
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
1
Baumont, Clarissa de
1
Belusso Junior, Osmar Antônio
1
Berdet, Marcelo
1
Bernardes, João Paulo
1
Boiteux, Luciana
1
Boldt, Raphael
1
Branco, Thayara Castelo
1
Canterji, Rafael Braude
1
Cardoso, Antonio Pessoa
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Castro, André Giovane de
1
Costa, Helena Regina Lobo da
1
Cutrim, Lidiane Karlla Franco
1
Dantas, Josemar
1
Darcie, Stephan Doering
1
Dutra, Luíza Correa de Magalhães
1
Ferraz, Hamilton Gonçalves
1
Filippetto, Rogério
1
Freitas Filho, Roberto
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
1
Gouthier, Andréa
1
Guilherme, Vera Maria
1
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
1
Hamoy, Ana Celina Bentes
1
Harcourt, Bernard E.
1
Justino, Diogo
1
Leal, Rogério Gesta
1
Lemos, Clécio
1
Leves, Aline Michele Pedron
1
Lima, Rafael da Escóssia
1
Lima, Thalita Moraes
1
Lira, Cláudio Rogério Sousa
1
Luz, Ilana Martins
1
Luz, Sara
1
Machado, Luiz Henrique Travassos
1
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
1
Marcão, Renato
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Maya, André Machado
1
Neves, Luiz Gabriel Batista
1
Oliveira, Danilo Fernando de
1
O’Malley, Pat.
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Passos, João Daniel
1
Prando, Camila Cardoso de Mello
1
Pádua, Marcella Capaz Rodrigues
1
Ramalho Junior, Elmir Duclerc
1
Rodrigues, Ellen Cristina Carmo
1
Santo, Luiz Phelipe Dal
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Silva, Otávio Lacerda de Paula
1
Svistun, Meg Francieli
1
Tomaz, Luanna
1
Vasconcelos, Breno Ferreira Martins
1
Vieira, Patrício Jorge Lobo
1
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
1
Xavier, Felipe Rodrigues
1
Xavier, José Roberto F.
Assunto
11
Política criminal, Brasil.
6
Direito penal, Brasil.
5
Controle social, Brasil.
4
Criminologia, Brasil.
4
Dano moral, Brasil.
4
Legitimidade, Brasil.
4
Processo penal, Brasil.
4
Sistema penal, Brasil.
3
Culpabilidade, Brasil.
3
Direito do consumidor, Brasil.
3
Pena alternativa, Brasil.
3
Pena, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Racismo, Brasil.
3
Sistema penitenciário, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Criminalização, Brasil.
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Direito penal, aplicação de compu...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Legislação penal, aspectos consti...
2
Medida socioeducativa, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Paternalismo, análise.
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Pena, aplicação, Brasil.
2
Prostituição, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
2
Relação de consumo, responsabilid...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
2
Violência, Brasil.
1
Adolescente, aspectos psicológico...
1
Agência Nacional de Energia Elétr...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Alfândega, controle operacional, ...
1
Autoincriminação, aspectos consti...
1
Ação civil pública, natureza jurí...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei n. 12.318, de 26 de ...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Cidadão, proteção, Brasil.
1
Colonialismo, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Confisco de bens, Brasil.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Corrupção, legislação, Brasil.
1
Criança, aspectos psicológicos, B...
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Crime contra a religião, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime material, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminalidade, combate, doutrinas...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Delito, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Doente mental, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Entorpecente, política, Brasil.
1
Epistemologia, Brasil.
1
Fuga, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Imputação.
1
Inconstitucionalidade das leis, j...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Indenização, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Infração penal de menor potencial...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Legislação penal, criminalização,...
1
Liberalismo, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Liberdade individual.
1
Loucura e crime, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Magistratura, regulamentação, leg...
1
Maioridade penal, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Ministério público, competência, ...
1
Monitoramento eletrônico de preso...
1
Monitoramento eletrônico, aspecto...
1
Monitoramento eletrônico, direito...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Mídia, Brasil.
1
Negros, extinção, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pais e filhos, alienação, aspecto...
1
Parentesco, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, legi...
1
Penitenciária, Brasil.
1
Periculosidade, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Política criminal.
1
Populismo, aspectos jurídicos, Br...
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão, Brasil.
1
Processo penal, legislação, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, responsabilida...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Sanção, controle, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Segurança, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Tentativa (direito penal), direit...
1
Tentativa (direito penal), legisl...
1
Teoria do direito.
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Trabalho forçado, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Violência policial, Brasil.
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9
2019
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