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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-02
O prequestionamento e as matérias de ordem pública nos recursos extraordinário e especial
Melo, Andréa Cherem Fabrício de
2013-01
Prequestionamento em matéria tributária
Velloso, Andrei Pitten
2013-03
Prequestionamento em matéria tributária
Velloso, Andrei Pitten
2009-05
Efeito translativo nos recursos excepcionais
Carvalho, Patrícia Torres Barreto Costa
2007-12
Quais as repercussões da divergência jurisprudencial quanto à classificação dos graus de prequestionamento - ficto, implícito ou explícito - nos embargos de declaração para fins de interposição de recursos excepcionais?
Graziano, Analucia
2008-09
Recurso extraordinário em ação rescisória.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
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Autor
2
Velloso, Andrei Pitten
1
Carvalho, Patrícia Torres Barreto...
1
Graziano, Analucia
1
Melo, Andréa Cherem Fabrício de
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
Assunto
6
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Direito tributário, decisão judic...
2
Prequestionamento, Brasil.
2
Prequestionamento, legislação, Br...
2
Prequestionamento, natureza fisca...
2
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
Data do Documento
2
2013
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2006
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2008
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2009
Tipo
6
Artigo
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