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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
A publicidade da reserva florestal legal
Melo, Marcelo Augusto Santana de
2013-04
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Maia, Leonardo Castro
2004-07
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
Garcia-Hinojal López, Vicente José
2018-05
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade.
Rodrigues Neto, Assuero
2014-07
A publicidade da reserva florestal legal.
Melo, Marcelo Augusto Santana de
2021-01
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente.
Gil, Gustavo Luz
2021-07
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente.
Ferri, Caroline Feliz Sarraf
;
Miron, Rafael Brum
Navegar
Autor
2
Melo, Marcelo Augusto Santana de
1
Ferri, Caroline Feliz Sarraf
1
Garcia-Hinojal López, Vicente José
1
Gil, Gustavo Luz
1
Maia, Leonardo Castro
1
Miron, Rafael Brum
1
Rodrigues Neto, Assuero
Assunto
3
Publicidade (direito), Brasil.
2
Cadastro rural, sistema de inform...
2
Reserva florestal, legislação, Br...
2
Reserva legal, averbação, Brasil.
1
Direito de propriedade, legislaçã...
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social da propriedade, con...
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Informação pública, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Publicidade, Brasil.
1
Registro de imóveis, aspectos amb...
1
Registro de imóveis, aspectos soc...
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Segurança juridica, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
2
2020 - 2021
4
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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