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Título
Autor(es)
2011-06
Remição de pena pelo estudo; cômputo e perda dos dias remidos - Lei nº 12.433, de 29.06.2011
Marcão, Renato
2012-08
Notas sobre a justiça restaurativa
Oliveira, Cristina
2013-07
O reeducando e sua filiação previdenciária
Martins, Bruno Sá Freire
2016-06
A Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) e sua contribuição na ressocialização, viabilizando a reinserção do egresso no seio social.
Castro, Jerônimo Fernando dos Santos de
2016-06
Reintegração social e justiça restaurativa : vantagens e desafios para promoção da reintegração social pelo ideal restaurativo.
Dourado, Maiara Batista
;
Santana, Selma Pereira de
2014-10
Execução socioeducativa e a necessidade de parâmetros para a interpretação da Lei nº 12.594/2012
Costa, Ana Paula Motta
2010-08
Existe lugar ainda para a prevenção especial positiva? (sobre a incidência do princípio da intervenção mínima sobre a pena)
Pacheco, Alcides Marques Porto
2012-08
Modificações implementadas à Lei de Execução Penal ao instituto da remição pela Lei nº 12.433/2011
Silva, Marcelo Rodrigues da
2014-11-03
A crença na ressocialização carcerária
Pedroso, Regina Célia
2013-10
Execução socioeducativa e a necessidade de parâmetros para a interpretação da Lei nº 12.594/2012
Costa, Ana Paula Motta
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Autor
2
Caiado, Nuno
2
Costa, Ana Paula Motta
2
Marcão, Renato
2
Santana, Selma Pereira de
1
Achutti, Daniel
1
Aleixo, Klelia Canabrava
1
Almeida, Letícia Gabriella
1
Carvalho, Grasielle Borges Vieira de
1
Castro, Jerônimo Fernando dos San...
1
Cunha, Olga
1
Dourado, Maiara Batista
1
Falcón y Tella, María José
1
Farina, David Alexandre Teles
1
Ferraz, Conrado Cabral
1
Gerardo, Helena
1
Giacoia, Gilberto
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Martins, Mônica Rafaela Oliveira
1
Martins, Rodrigo Azambuja
1
Moreira, Leonardo Melo
1
Mota, João Luciano Marques dos Sa...
1
Oliveira, Cristina
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Pallamolla, Raffaella
1
Pedroso, Regina Célia
1
Penido, Flávia Ávila
1
Rodrigues, Andreia de Castro
1
Rosendo, Juliana Vital
1
Santo, Luiz Phelipe Dal
1
Silva, Marcelo Rodrigues da
1
Sá, Alvino Augusto de
1
Vieira, Lara Maria Tortola Flores
Assunto
7
Sistema penitenciário, Brasil.
6
Execução (processo penal), Brasil.
5
Educação de preso, Brasil.
5
Reabilitação criminal, Brasil.
4
Preso, direitos e deveres, Brasil.
4
Prisão, Brasil.
4
Trabalho penitenciário, Brasil.
3
Medida socioeducativa, Brasil.
3
Pena alternativa, Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
2
Adolescente, Brasil.
2
Criminologia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Justiça restaurativa, Brasil.
2
Justiça, aspectos sociais, Brasil.
2
Medida socioeducativa, legislação...
2
Menor, responsabilidade penal, Br...
2
Pena restritiva de direitos, fisc...
2
Preso, fiscalização, equipamento ...
2
Remissão penal, Brasil.
2
Remição da pena, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
1
Agamben, Giorgio, 1942-, crítica ...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cultura jurídica, Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Delinquente juvenil, aspectos con...
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Delinquente, responsabilidade pen...
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Doente mental, medida de seguranç...
1
Ensino a distância, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Execução (processo penal), reduçã...
1
Filosofia do direito.
1
Hospital psiquiátrico, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena.
1
Política criminal, doutrinas e co...
1
Política criminal, legislação, Br...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão.
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Punição, direito comparado.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Remição da pena, jurisprudência, ...
1
Remição da pena, legislação, alte...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Tratamento de preso, aspectos soc...
1
Vitimologia, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
1
Vítima, comportamento, Brasil.
Data do Documento
5
2019
4
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1
2018
Tipo
27
Artigo
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