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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Dano punitivo, lesão lucrativa e danos bagatelares.
Piccelli, Paulo Roberto Athie
2008-05
Aspectos sucessórios do dano morte
Freitas, Douglas Phillips
2008-03
Cumprimento de sentença diretamente contra o denunciado
Souza, Gelson Amaro de
2008-02
Responsabilidade pressuposta: evolução de fundamentos e de paradigmas da responsabilidade civil na contemporaneidade
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
2012-11
Âmbito da liquidação de sentença
Lopes, João Batista
2011-06
O valor indenizatório mínimo do inc. IV do art. 387 do CPP :a relativização da independência entre as esferas civil e penal
Lessa, Denise Vargas Geremias
2013-03
Responsabilidade civil por abandono afetivo: decisão do STJ
Carvalho, Adriana Pereira Dantas
2012-08
A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais: investigando possibilidades
Barretto, Fernanda Carvalho Leão
2006-11
A responsabilidade civil dos órgãos de imprensa e a teoria do risco criado (artigo 927, parágrafo único, do CC/2002)
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Oliveira, Ricardo Alves de
2007-06
A ação prevista na lei de improbidade administrativa: competência, legitimidade, interesse de agir e outros aspectos polêmicos
Lobo, Arthur Mendes
Navegar
Autor
5
Almeida, Felipe Cunha de
3
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Azevedo, Álvaro Villaça
2
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
2
Oliveira, Ricardo Alves de
2
Piccelli, Paulo Roberto Athie
2
Souza, Gelson Amaro de
1
Alves, João Luiz
1
Bandeira, Luiz Octávio Villela de...
1
Baptista, Ezequias Nunes Leite
1
Barretto, Fernanda Carvalho Leão
1
Beraldo, Leonardo de Faria
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Blok, Marcella
1
Carvalho, Adriana Pereira Dantas
1
Cascaldi, Luís de Carvalho
1
Castro Junior, João Batista de
1
Costa, Valterlei A. da
1
Costa, Vivian Carla da
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Dal Lago, Camila
1
Dantas Bisneto, Cícero
1
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
1
Diniz, Maria Helena
1
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
1
Facchini Neto, Eugênio
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Guimarães, Vynicius
1
Lessa, Denise Vargas Geremias
1
Lima, Kaique Martine Caldas de
1
Lima, Ricardo Alves de
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Lopes, João Batista
1
Lopes, Maísa de Souza
1
Lorenzon, Lúcio André Müller
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Moraes, Rodrigo
1
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Orleans, Helen Cristina Leite de ...
1
Pereira, Eddla Karina Gomes
1
Perri, Cláudia Haidamus
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Salomão, Luis Felipe
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Santos, Izaul Lopes dos
1
Segalla, Daniel Kanashiro
1
Silva, Bruno Casagrande e
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Silva, Luísa Saad da
1
Sirena, Hugo Cremonez
1
Tzirulnik, Ernesto
1
Vieira, Tereza Rodrigues
1
Volpini, Silvia Pires
1
Waldman, Ricardo Libel
1
Wesendonck, Tula
Assunto
22
Dano moral, Brasil.
22
Indenização (direito civil), Brasil.
7
Culpa (direito civil), Brasil.
7
Dano patrimonial, Brasil.
6
Dano (direito civil), Brasil.
6
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Abandono afetivo, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Responsabilidade contratual, Brasil.
4
Teoria do risco, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Dano extrapatrimonial, Brasil.
3
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
3
Devedor, Brasil.
3
Médico, responsabilidade civil, B...
3
Perdas e danos, Brasil.
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
3
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Abandono afetivo, jurisprudência,...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação regressiva, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Dano moral, doutrinas e controvér...
2
Dano moral, legislação, Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Direito de resposta, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direito eventual, Brasil.
2
Direito à reparação do dano, Brasil.
2
Equidade, Brasil.
2
Erro médico, responsabilidade civ...
2
Imprensa, Brasil.
2
Indenização (direito civil), juri...
2
Indenização, Brasil.
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Litisconsorte, Brasil.
2
Pais e filhos, direitos e deveres...
2
Penhora, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Prescrição (direito civil), Brasil.
2
Seguro, Brasil.
2
Seguro, jurisprudência, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Terceiros, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Abandono afetivo, doutrinas e con...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Anestesia, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação pauliana, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Causalidade (direito), doutrinas ...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Combustível, adulteração, Brasil.
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código civil, Brasil, 2002.
1
Dano (direito civil), doutrinas e...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano moral, aspectos constitucion...
1
Dano processual, Brasil.
1
Dano à saúde, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Denunciação caluniosa, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Empregador, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade, Bra...
1
Empresa, responsabilidade civil, ...
1
Energia elétrica, interrupção, Br...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Erro médico, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Foro, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Indenização (direito civil), dire...
1
Indenização (direito civil), dout...
1
Indenização (direito civil), hist...
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Informação privilegiada, Brasil.
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, proteção, Bra...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça comum, competência, juris...
1
Justiça, aspectos sociais, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Medicina privada, Brasil.
1
Medicina, ética profissional, Bra...
1
Ministro de tribunal supremo, Bra...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Patrimônio, segurança, Brasil.
1
Perdas e danos, responsabilidade ...
1
Perdas e danos, responsabilidade ...
1
Perdas e danos, responsabilidade ...
1
Perseguição, responsabilidade civ...
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Probabilidade, aspectos jurídicos...
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Relações familiares, responsabili...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, história.
1
Responsabilidade civil, legislaçã...
1
Responsabilidade civil, legislaçã...
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Retratação (direito civil), Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Teoria do risco, interpretação, B...
1
Transação, Brasil.
1
Transporte aéreo, contratação, Br...
1
Título mobiliário, Brasil.
Data do Documento
10
2020 - 2022
31
2010 - 2019
18
2000 - 2009
Tipo
59
Artigo
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