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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11
A responsabilidade civil do incorporador e do construtor, sob o ponto de vista consumerista
Peralta, Barbara Heliodora de Avellar
2013-03
Responsabilidade civil por abandono afetivo: decisão do STJ
Carvalho, Adriana Pereira Dantas
Navegar
Autor
1
Carvalho, Adriana Pereira Dantas
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
Assunto
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Construtor, Brasil.
1
Construção civil, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
Data do Documento
1
2009
1
2013
Tipo
2
Artigo
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