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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2010-04
Dignidade e solidariedade civil-constitucional
Lisboa, Roberto Senise
2010-01
Responsabilidade civil do adquirente de bem imóvel que não registra seu título
Passarelli, Luciano Lopes
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2019-08
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade.
Kokke, Marcelo
;
Andrade, Renato Campos
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Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
1
Andrade, Renato Campos
1
Kokke, Marcelo
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Passarelli, Luciano Lopes
Assunto
3
Direito de propriedade, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito civil, história, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Escrituração, Brasil.
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
4
Artigo
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