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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-09
Princípios de direito ambiental
Schmidt, Cíntia
2014-03
O descumprimento do princípio da função social da terra
Antuña, Rodrigo Teixeira
2016-04
Repensando os desafios da dogmática jurídico-penal a partir da teoria crítica dos direitos humanos.
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
2020-09
Tempos pandêmicos e a responsabilidade do Estado na efetivação do direito : uma análise sobre os percalços de promoção do direito à saúde.
Guedes, Douglas Souza
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
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Autor
1
Antuña, Rodrigo Teixeira
1
Fensterseifer, Tiago
1
Guedes, Douglas Souza
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Schmidt, Cíntia
1
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
Assunto
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Bem-estar social, aspectos consti...
1
COVID-19, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Isolamento social, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Pobreza, aspectos socioeconômicos...
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Poder público, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
1
2008 - 2009
Tipo
5
Artigo
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