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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
A essência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua relação com a execução fiscal.
Melhem, Michel Gulin
;
Melhem, Marcel Gulin
2005-04
Competência tributária, deveres administrativos municipais, o ISS e as operações de arrendamento mercantil
Braga, Fabio de Almeida
2011-07-04
A súmula nº 435 do STJ
Castilho, Ricardo
2016-07
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas hipóteses de redirecionamento da execução fiscal.
Maia, Luiz Augusto Almeida
;
Maia, Luiz Fernando
2020-10
Em torno da responsabilidade tributária.
Vaughn Neto, Melford
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Autor
1
Braga, Fabio de Almeida
1
Castilho, Ricardo
1
Maia, Luiz Augusto Almeida
1
Maia, Luiz Fernando
1
Melhem, Marcel Gulin
1
Melhem, Michel Gulin
1
Vaughn Neto, Melford
Assunto
3
Executivo fiscal, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Incidente processual, Brasil.
1
Administração municipal, legislaç...
1
Competência tributária dos municí...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Indústria automobilística, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do devido processo lega...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, aspe...
1
Responsabilidade tributária, juri...
1
Sociedade comercial, extinção, na...
1
Tributação, legislação, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
1
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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