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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-06
A chamada de co-réu e a nova disciplina legal do interrogatório
Hamilton, Sergio Demoro
2010-07
A correlação entre imputação e sentença no Brasil
Fernandes, Antonio Scarance
2010-07
A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro
Gomes Filho, Antonio Magalhães
2006-08
Os critérios de definição da tipicidade material e as infrações de menor potencial ofensivo: crítica jurisprudencial à luz da lei 11.313/06
Carvalho, Salo de
;
Wunderlich, Alexandre
;
Garcia, Rogério Maia
;
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
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Autor
1
Carvalho, Salo de
1
Fernandes, Antonio Scarance
1
Garcia, Rogério Maia
1
Gomes Filho, Antonio Magalhães
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
3
Processo penal, Brasil.
2
Infração, Brasil.
2
Reforma penal, Brasil.
2
Réu, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Acareação, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Furto, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Pena, aspectos jurídicos, aspecto...
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2010
Tipo
4
Artigo
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