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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
Uniformização de jurisprudência: prós e contras
Tesheiner, José Maria
;
Viafore, Daniele
2017-04
Tribunais superiores e juízes inferiores : reflexões sobre o Judiciário, precedentes vinculantes e fundamentação das decisões judiciais.
Jobim, Marco Félix
;
Tesheiner, José Maria
2011-04
O poder judiciário como legislador
Tesheiner, José Maria
Navegar
Autor
1
Jobim, Marco Félix
1
Viafore, Daniele
Assunto
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ativismo judicial, legislação, Br...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, análise.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal superior, decisão judici...
1
Tribunal superior, poder normativ...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tribunal supremo, poder normativo...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2011
1
2013
1
2017
Tipo
3
Artigo
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