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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira
Morais, Dalton Santos
2011-03
A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Reichelt, Luis Alberto
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
2011-07
A objetivação do recurso extraordinário
Porbst, Paulo Vitor da Silva
2021-07
Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade na perspectiva do federalismo.
Oliveira, Weber Luiz de
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Autor
2
Morais, Dalton Santos
1
Oliveira, Weber Luiz de
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Reichelt, Luis Alberto
Assunto
4
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
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2
Repercussão geral, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
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1
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1
Federalismo (direito constitucion...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
5
Artigo
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