Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
A estabilidade do ato administrativo criador de direitos à luz dos prncípios da moralidade, da segurança jurídica e da boa-fé
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2012-12
A administração pública federal e os precedentes do STF.
Lamy, Eduardo de Avelar
;
Schmitz, Leonard Ziesemer
2005-05
Crítica à teoria da relativização da coisa julgada
Nojiri, Sérgio
2014-07
Foro por prerrogativa de função nas ações civis públicas por improbidade administrativa
Cambi, Eduardo
;
Batista, Morena Gabriela C.S.P.
2012-01
A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa
Marrara, Thiago
2017-05
Aspectos processuais da proibição de contratar com o poder público em decorrência de ato ímprobo.
Teixeira, João Pedro Accioly
2017-02
Aspectos processuais da proibição de contratar com o poder público em decorrência de ato ímprobo.
Teixeira, João Pedro Accioly
Navegar
Autor
2
Teixeira, João Pedro Accioly
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Batista, Morena Gabriela C.S.P.
1
Cambi, Eduardo
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Marrara, Thiago
1
Nojiri, Sérgio
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
Assunto
3
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Responsabilidade patrimonial, Bra...
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ato administrativo, aspectos jurí...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, estabilidade,...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Poder discricionário, doutrinas e...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Servidor público, competência, Br...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência....
Data do Documento
6
2010 - 2017
1
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página