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2014-01Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC): análise do posicionamento fazendário quanto aos requisitos para a manutenção da neutralidade tributáriaAlbanesi, Bernardo
2010-04Substituição tributária por antecipação e o ICMSMartins, Ives Gandra da Silva
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2011-09-05Sistema tributário : menos é maisVieira, Iure Pontes
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2011-03A problemática da restituição do ICMS substituição tributária nos casos em que o fato gerador presumido não se realiza conforme estabelecidoPereira Junior, Dorival Guimarães; Guimarães, Marcionilia Coelho
2016-09A inconstitucionalidade da cláusula nona do convênio ICMS nº 93/2015.Santos, Cláudio Carfaro dos
2015-07A substituição tributária no ICMS: o sujeito passivo no lançamento de ofícioSá, Hélio Sabino de; Hable, José; Gusberti, Marinês
2011A substituição tributária do PIS/Cofins nas operações com derivados de petróleo e álcool carburanteRodrigues, Ivan Tauil

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