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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC): análise do posicionamento fazendário quanto aos requisitos para a manutenção da neutralidade tributária
Albanesi, Bernardo
2010-04
Substituição tributária por antecipação e o ICMS
Martins, Ives Gandra da Silva
2016-03
A uniformização da substituição tributária nos estados : aspectos gerais.
Micheloni, Ricardo
2016-03
A uniformização nos Estados da sistemática de tributação da substituição tributária : as recentes alterações promovidas na Lei complementar nº 123/2006 (pela Lei complementar nº 147/2014) e a edição do convênio ICMS nº 92/2015.
Biava Junior, Roberto
;
Gregório, Leonardo de
2011-09-05
Sistema tributário : menos é mais
Vieira, Iure Pontes
2010-01
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2011-03
A problemática da restituição do ICMS substituição tributária nos casos em que o fato gerador presumido não se realiza conforme estabelecido
Pereira Junior, Dorival Guimarães
;
Guimarães, Marcionilia Coelho
2016-09
A inconstitucionalidade da cláusula nona do convênio ICMS nº 93/2015.
Santos, Cláudio Carfaro dos
2015-07
A substituição tributária no ICMS: o sujeito passivo no lançamento de ofício
Sá, Hélio Sabino de
;
Hable, José
;
Gusberti, Marinês
2011
A substituição tributária do PIS/Cofins nas operações com derivados de petróleo e álcool carburante
Rodrigues, Ivan Tauil
Navegar
Autor
4
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Biava Junior, Roberto
2
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2
Valle, Maurício Dalri Timm do
1
Albanesi, Bernardo
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Bergamini, Adolpho
1
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
1
Calmon, Sacha
1
Chiesa, Clélio
1
Costa, Valterlei A. da
1
Diefenthaeler, Ricardo
1
Difini, Luiz Felipe Silveira
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Gregório, Leonardo de
1
Guimarães, Marcionilia Coelho
1
Gusberti, Marinês
1
Hable, José
1
Kalkmann, Tiago
1
Lariano, Paulo
1
Micheloni, Ricardo
1
Morgado, Vladimir Miranda
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Ozai, Ivan Ozawa
1
Pantoja, Alexandre
1
Pereira Junior, Dorival Guimarães
1
Rodrigues, Ivan Tauil
1
Santos, Cláudio Carfaro dos
1
Sá, Hélio Sabino de
1
Tróccoli Junior, Henrique
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Vieira, Iure Pontes
Assunto
10
Imposto sobre circulação de merca...
7
Obrigação tributária, Brasil.
6
Crédito tributário, Brasil.
4
Responsabilidade tributária, Brasil.
3
Fato gerador, Brasil.
3
Restituição de tributos, Brasil.
3
Sujeição passiva, Brasil.
2
Bitributação, Brasil.
2
Contribuição para financiamento d...
2
Convênio, Brasil.
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Tributação, Brasil.
2
Tributo, restituição, Brasil.
1
Agente fiscal de tributos, podere...
1
Alíquota, Brasil.
1
Ativo imobilizado, aquisição, Bra...
1
Bens, aquisição, impostos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei Complementar nº 87, ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Combustível, impostos, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contrato, natureza fiscal, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição sindical, Brasil.
1
Derivados de petróleo, impostos, ...
1
Eficácia da lei, legislação, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto estadual, cobrança, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, restituição, aspectos j...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Neutralidade.
1
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
1
Petróleo, impostos, aspectos cons...
1
Petróleo, impostos, Brasil.
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Produto industrializado, impostos...
1
Receita bruta, Brasil.
1
Salário, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sistema tributário, crítica, Brasil.
1
Terceirização, impostos, Brasil.
1
Transporte rodoviário, impostos, ...
1
Transporte, impostos, Brasil.
1
Tributação, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
9
2011
5
2012
4
2010
4
2015
4
2016
3
2017
2
2018
1
2014
Tipo
28
Artigo
4
Capítulo de Livro
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