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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Terceiro setor e poder público: participação, colaboração e controle
Souza, Luciane Moessa de
2012-07
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD): imunidade e isenção para as organizações do terceiro setor
Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro
2008-01
A responsabilidade jurídica dos dirigentes de entidades do Terceiro Setor
Teixeira, Josenir
2012-09
Licitação e contratação no terceiro setor: questões atuais
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2006-03
A imunidade tributária das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei nº 9.790/99)
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2004-10
O papel das organizações não governamentais na concretização dos direitos fundamentais
Messina, Regina A. Lunardelli
2011
O papel das organizações não governamentais na concretização dos direitos fundamentais
Messina, Regina A. Lunardelli
2013-07
Propostas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014 referente às transferências a entidades privadas sem fins lucrativos. Nota Técnica nº 01/2013/SG/PR
Souza, Aline Gonçalves de
;
Lopes, Lais Vanessa Carvalho de Figueirêdo
;
Sant'ana, Diogo de
2013-01
Imunidade tributária para as entidades sem fins lucrativos em relação ao ICMS
Ferreira, Márcio Toscano M.
2013-07
Governança corporativa em entidades do terceiro setor
Souza, Ailton Fernando de
Navegar
Autor
2
Messina, Regina A. Lunardelli
1
Carrenho, Ana Carolina Barros Pin...
1
Ferreira, Márcio Toscano M.
1
Lopes, Lais Vanessa Carvalho de F...
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Salinas, Natasha Schmitt Caccia
1
Sant'ana, Diogo de
1
Souza, Ailton Fernando de
1
Souza, Aline Gonçalves de
1
Souza, Luciane Moessa de
1
Teixeira, Josenir
Assunto
6
Administração pública, Brasil.
3
Imunidade tributária, Brasil.
3
Organização administrativa, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Liberdade de associação, Brasil.
2
Organização não-governamental (ON...
2
Organização social, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contrato, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Empresa pública,
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre transmissão causa m...
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Lei de diretrizes orçamentárias (...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Plano plurianual (PPA), Brasil.
1
Política orçamentária, Brasil.
1
Transferência de recursos, normas...
Data do Documento
4
2013
3
2012
1
2004
1
2006
1
2008
1
2011
Tipo
10
Artigo
1
Capítulo de Livro
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