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Título
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2016-01
A expansão dos crimes omissivos imprópios e os critérios normativos da imputação objetiva : alternativas limitadoras à ingerência indevida do poder punitivo.
Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
;
Siqueira, Flávia
2005-06
Aborto anencefálico e imputação objetiva: exclusão da tipicidade
Gomes, Luiz Flávio
2007-01
A culpabilidade como requisito do crime, a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
2006-07
A culpabilidade como requisito do crime.
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
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Autor
2
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
1
Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Siqueira, Flávia
Assunto
2
Crime, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Defeito congênito, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Omissão de socorro, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2016
3
2005 - 2009
Tipo
4
Artigo
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