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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
Tipos plurissubjetivos: classificação: aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Batista, Rosângela Pofahl
;
Batista, Victor Nascimento Godim
2008-04
Estupro. Tipicidade. Controvérsias. Aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Torres, Benedito Xavier
;
Borba, Sérgio Sávio Batista
2013-02
Teoria geral do crime: classificação tipológica: aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2006-06
Abandono material: crime contra assistência familiar
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Miranda, Sarah Siqueira de
2008-04
Estupro, tipicidade, controvérsias: aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Torres, Benedito Xavier
2005-06
Aborto, anencefalia: autorização judicial ou consentimento da gestante
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2009-10
Ação penal: inépcia material, rejeição: princípio da insignificância ou de bagatela
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Souza, Carlos Eduardo Freitas de
;
Barbacena Junior, Henrique
;
Almeida, Jonathan Henrique Rios de
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Autor
7
Siqueira, Geraldo Batista de
2
Torres, Benedito Xavier
1
Almeida, Jonathan Henrique Rios de
1
Barbacena Junior, Henrique
1
Batista, Rosângela Pofahl
1
Batista, Victor Nascimento Godim
1
Borba, Sérgio Sávio Batista
1
Miranda, Sarah Siqueira de
1
Souza, Carlos Eduardo Freitas de
Assunto
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Crime, classificação, Brasil.
2
Estupro, doutrinas e controvérsia...
2
Individualização da pena, Brasil.
2
Vitimologia, Brasil.
1
Abandono material, criminalização...
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Condição da ação, Brasil.
1
Crime material, Brasil.
1
Crime, classificação, doutrinas e...
1
Crime, natureza jurídica, Brasil.
1
Defeito congênito, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Ministério público (processo pena...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Tipo penal, legislação, Brasil.
Data do Documento
2
2008
2
2009
1
2005
1
2006
1
2013
Tipo
7
Artigo
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