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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-10Reflexões sobre a jurisprudência em face da cessão fiduciária de créditos na recuperação judicialCalças, Manoel de Queiroz Pereira; Silva, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e
2014-10Habeas Corpus e o Recurso Ordinário Constitucional: comentários à nova jurisprudência pronunciada pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de JustiçaValente Junior, Felipe Fernandes
2011-09Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos tribunais superioresMarioni, Luiz Guilherme
2014-10Reflexões sobre a jurisprudência em face da cessão fiduciária de créditos na recuperação judicialCalças, Manoel de Queiroz Pereira; Silva, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e
2011-05A jurisprudência brasileira sobre responsabilidade do provedor por publicações na Internet: a mudança de rumo com a recente decisão do STJ e seus efeitosReinaldo Filho, Demócrito Ramos
2011-11A uniformização da interpretação da lei federal no âmbito das decisões dos Juizados especiais estaduais e federais em matéria cível: a função do STJ à luz da lei e da jurisprudênciaRodrigues, Enrique Feldens
2014-03Repetição do indébito tributário na tributação indireta: o ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer cultoBensal, Bruno Marques
2014-04O direito urbanístico nos Tribunais SuperioresCazanova, Giani Camargo; Goldenfum, Fernanda Peixoto
2014-09A responsabilidade civil pela perda de uma chance de cura ou sobrevivência na atividade médica : entre a doutrina e a visão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Castro, Alexandre Martins de; Maia, Maurilio Casas
2013-07A vedação de tratamento mais gravoso ao adolescente do que aquele conferido ao adulto: o princípio da complementaridade: um estudo do microssistema protetivo sob o viés constitucionalFerreira, Allan Ramalho

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