Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Opinião legal. Reestruturação societária. Criação de holding internacional. Tributação de lucros auferidos por controladas diretas e indiretas no exterior, partindo da premissa da validade do art. 74 da MP n. 2.158-35/01
Moreira, André Mendes
2014-04
Convenções, acordos internacionais, FATCA e sigilo bancário
Salomão Neto, Eduardo
2011
Auto de infração objetivando desconsiderar planejamento tributário realizado com pleno respeito às leis tributárias e comerciais, lavrado antes da Lei Complementar n. 104/2001: ilegalidade e inconstitucionalidade do procedimento fiscal
Martins, Ives Gandra da Silva
2017-09
Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) : a legislação brasileira em face do plano da OCDE.
Silva, Reinaldo Marques da
2018-03
A (i)legalidade do planejamento tributário no estado democrático de direito : fundamentos jurídicos e o teste do propósito negocial.
Lacerda, Vinícius
2007-01
A troca de informações no Direito Tributário Internacional e seus influxos nos Direitos Fundamentais dos contribuintes
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
Navegar
Autor
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Lacerda, Vinícius
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Moreira, André Mendes
1
Salomão Neto, Eduardo
1
Silva, Reinaldo Marques da
Assunto
2
Bitributação, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), pro...
1
Direito internacional público, na...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa estrangeira, impostos, Br...
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Informação, Brasil.
1
Lucro tributável, regulamento, Br...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Sigilo bancário, natureza fiscal,...
1
Sociedade coligada, impostos, nor...
1
Tratado, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
1
2007 - 2009
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página