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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
A legalidade da majoração das alíquotas do IOF motivada pela perda do produto da arrecadação da CPMF
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
2006-01
Proteção ambiental e tributação: o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional meio ambiente
Gusmão, Omara Oliveira de
2006-09
Dos aspectos tributários das operações mercantis internacionais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2011
Dos aspectos tributários das operações mercantis internacionais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2011
Reflexões sobre quem paga a conta do estado social
Nabais, José Casalta
2009-09
Reflexões sobre quem paga a conta do Estado Social
Nabais, José Casalta
2011
Progressividade tributária, segurança e justiça fiscal
Calciolari, Ricardo Pires
2003-05
A convenção Brasil-Alemanha e sua aplicação em face do direito brasileiro
Tôrres, Heleno Taveira
2007-11
A incontornável inconstitucionalidade da PPE (Parcela de Preço Específica). Valores que podem restituídos ao distribuidor. Legitimidade ativa inequívoca
Volk, Luciano Ramos
;
Sampaio, Vanuza Vidal
;
Salles, David Santos
2007-09
Progressividade tributária, segurança e justiça fiscal
Calciolari, Ricardo Pires
Navegar
Autor
2
Calciolari, Ricardo Pires
2
Nabais, José Casalta
2
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Andrade Junior, Ailton José de
1
Cunha, Carlos Renato
1
Gusmão, Omara Oliveira de
1
Lira, Jorge Américo Pereira de
1
Medina, Jefferson Marcos Biagini
1
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
1
Oliveira, Caroline Maia de
1
Salles, David Santos
1
Sampaio, Vanuza Vidal
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Toledo, José Eduardo Tellini
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Volk, Luciano Ramos
Assunto
4
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Poder tributário, Brasil.
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Comércio internacional, Brasil.
2
Direito tributário, aspectos cons...
2
Exportação, Brasil.
2
Importação, Brasil.
2
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Justiça social, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Preço de transferência, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Serviços públicos, custo, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Transferência de capital, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Carga tributária, distribuição, B...
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social sobre o lucro...
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Faturamento, tributação, aspectos...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto único, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Receita, tributação, aspectos con...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, Bra...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
8
2010 - 2019
6
2003 - 2009
Tipo
13
Artigo
3
Capítulo de Livro
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