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Título
Autor(es)
2014-11
ICMS: sujeição ativa nas operações interestaduais, não presenciais, que destinam mercadorias a não contribuintes do ICMS
Bergamini, Adolpho
2014-11
"À margem da Constituição não se conhece ICMS": breves apontamentos acerca do Protocolo ICMS nº 21/2011 e do acerto da recente decisão proferida pelo colendo STF
Bussamara, Walter Alexandre
2014-11
A incidência do ICMS nas vendas pela Internet: inconstitucionalidade do Protocolo ICMS nº 21 do Confaz
Brito, Demes
;
Parisi, Fernanda Drummond
2013-05
A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos
Chaves, Helder Silva
2013-09
Peculiaridades decorrentes do controle de constitucionalidade de cobrança de ICMS sobre comércio eletrônico
Santos, Lucas Gabriel Molina dos
2008-07
O Direito Quântico e a tributação no Brasil: o Direito Quântico e suas conseqüências na tributação brasileira
Del Nero, Antonio Carlos
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Bergamini, Adolpho
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Brito, Demes
1
Bussamara, Walter Alexandre
1
Chaves, Helder Silva
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Del Nero, Antonio Carlos
1
Parisi, Fernanda Drummond
1
Santos, Lucas Gabriel Molina dos
Assunto
3
Competência tributária, Brasil.
3
Comércio eletrônico, impostos, Br...
3
Impostos, aspectos constitucionai...
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Comércio eletrônico, natureza fis...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Insumo, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
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2014
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2013
1
2008
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6
Artigo
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