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Resultado 1-10 de 17.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
Compensação não homologada e compensação não declarada: conceitos, efeitos e penalidades
Teixeira, Alexandre Alkmim
2010-09
Reflexões sobre os crimes tributários
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Chaves de
2012-03-05
Novas armas de combate à sonegação
Abdenur, Roberto
2010-12-20
Pagamento de outorgas urbanísticas
Ribeiro, Emílio
2011
Reflexões sobre os crimes tributários
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Chaves de
2011
Ação de consignação em pagamento em matéria tributária
Souza, James J. Marins de
2012-01
A utilização de precatórios judiciais na compensação de débitos tributários
Ficagna, Paula Valério Corrêa
2011
Títulos da dívida pública emitidos no início do século: resgate e utilização para garantia de execução e para compensação com tributos federais
Diaferia, Alessandro
2011
Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
Nabarrete Neto, André
2011
Do regime tributário das atividades de operação de sistemas vários pelas concessionárias com referência ao ISS
Wald, Arnoldo
Navegar
Autor
2
Camargo, Beatriz Corrêa
2
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Cha...
1
Abdenur, Roberto
1
Cunha, Renato Toledo da
1
Diaferia, Alessandro
1
Ficagna, Paula Valério Corrêa
1
Lima, Gustavo Trindade
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Nabarrete Neto, André
1
Nogueira, Thiago Silva
1
Oliveira, Laís Fernanda Cruz de
1
Ribeiro, Emílio
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Santos, Ramon Tomazela
1
Souza, James J. Marins de
1
Teixeira, Alexandre Alkmim
1
Wald, Arnoldo
Assunto
6
Sonegação fiscal, Brasil.
5
Extinção da punibilidade, Brasil.
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
3
Sanção tributária, Brasil.
2
Direito penal tributário, Brasil.
2
Infração fiscal, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Sonegação fiscal, legislação, cri...
1
Alvará, Brasil.
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Bebida alcoólica, compra e venda,...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
1
Brasil. [Lei n. 9.430, de 27 de d...
1
Capacidade contributiva, empresa,...
1
Cidadania, Brasil.
1
Compensação (Direito Tributário).
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), impostos, ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Confisco, Brasil.
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contabilidade mercantil, Brasil.
1
Contribuição social, pagamento, B...
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Crédito tributário, parcelamento,...
1
Desobediência civil, natureza fis...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Justiça social, natureza fiscal, ...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, natureza fiscal...
1
Mercadoria apreendida, Brasil.
1
Nota fiscal, Brasil.
1
Persecussão penal, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Precatório, natureza jurídica, Br...
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Sociedade comercial, investimento...
1
Título da dívida pública, naturez...
1
Urbanismo.
Data do Documento
5
2011
4
2012
2
2010
2
2018
2
2019
1
2013
1
2015
Tipo
12
Artigo
5
Capítulo de Livro
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