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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Técnicas da tutela coletiva
Oliveira, Guilherme Botelho de
2008-04
Fazenda Pública e antecipação de tutela: uma perspectiva constitucional
Felix, Renan Paes
2016-08
O ideal controle jurisdicional de políticas públicas e o novo Código de processo civil.
Santiago y Caldo, Diego
2015-09
O ideal controle jurisdicional de políticas públicas e o Novo Código de Processo Civil
Caldo, Diego Santiago y
2011-12
A representação adequada no direito processual civil coletivo brasileiro e o controle judicial em cada caso concreto: uma abordagem de lege lata
Cândia, Eduardo Franco
2011-03
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2011-02
Amicus curiae e o processo coletivo: uma proposta democrática
Cambi, Eduardo
;
Damasceno, Kleber Ricardo
2014-07
O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais
Takoi, Sérgio Massaru
2015-04
Arquitetura racional do Processo Civil no Estado Constitucional
Ferreira Neto, Arthur Maria
2002-01
Considerações sobre a atuação da tutela jurisdicional específica.
Correia, Belize Câmara
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Autor
2
Cambi, Eduardo
2
Watanabe, Kazuo
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Correia, Belize Câmara
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Felix, Renan Paes
1
Ferreira Neto, Arthur Maria
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gilles, Peter
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Hellman, Renê Francisco
1
Kim, Hong-Yup
1
Oliveira, Guilherme Botelho de
1
Santiago y Caldo, Diego
1
Simão Neto, Calil
1
Takoi, Sérgio Massaru
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Políticas públicas, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Interesse público, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Políticas públicas, controle judi...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Renda mínima garantida, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Coerção, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo civil, filosofia.
1
Processo, participação social, Br...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
Data do Documento
1
2020 - 2021
11
2010 - 2019
3
2002 - 2009
Tipo
13
Artigo
1
Animação
1
Capítulo de Livro
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