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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Fundamentos e limitações constitucionais: ao poder geral de efetivação das tutelas específicas
Mendonça, Rodrigo Gomes de
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2010-05
Análise crítica do duplo grau de jurisdição sob o prisma do direito à razoável duração do processo
Machado, Denise Maria Weiss de Paula
;
Leal Junior, João Carlos
2009-07
Condições da ação na perspectiva dos direitos fundamentais
Lamy, Eduardo de Avelar
2012-12
A essência dos honorários sucumbenciais no direito brasileiro: a Constituição Federal de 1988, o Código de processo civil de 1973, o projeto do novo Código de processo civil, a Lei 8.906-1994 e a Lei 10.522-2002
Silva, Décio José da
2014-03
A intervenção judicial como técnica adequada à efetividade dos provimentos judiciais
Pethechust, Eloi
;
Dias, Luciana Drimel
2013-10
O princípio da razoável duração do processo : noções sobre o acesso qualitativo e efetivo ao Judiciário
Carbonar, Dante Olavo Frazon
2009-12
Reunión de los 21 países iberoamericanos para discutir sus experiencias en los procesos de reforma del proceso civil: Antigua, Guatemala, del 13 al 16.10.2009
Iocohama, Celso Hiroshi
2010-03
Os descaminhos da instrumentalidade trabalhista
Maia Filho, Paulo Américo
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
Navegar
Autor
4
Grinover, Ada Pellegrini
1
Carbonar, Dante Olavo Frazon
1
Castro, Luana Castilhos de
1
Cianci, Mirna
1
Dias, Luciana Drimel
1
Iocohama, Celso Hiroshi
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Leal Junior, João Carlos
1
Machado, Denise Maria Weiss de Paula
1
Maia Filho, Paulo Américo
1
Mendonça, Rodrigo Gomes de
1
Pethechust, Eloi
1
Silva, Décio José da
1
Silva, Luiz Antonio Miranda Amorim
1
Toaldo, Adriane Medianeira
Assunto
11
Princípio da proporcionalidade, B...
8
Devido processo legal, Brasil.
6
Direitos e garantias individuais,...
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
Ato administrativo, Brasil.
4
Direito à saúde, jurisprudência, ...
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Discricionariedade, Brasil.
4
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Poder judiciário, competência, Br...
4
Políticas públicas, controle judi...
4
Separação de poderes, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Grau de jurisdição, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, proteção, Brasil.
1
Desacato à autoridade, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Juiz, poderes e atribuições, dire...
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Restituição in integrum, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
Data do Documento
3
2009
3
2011
3
2013
2
2008
2
2010
1
2012
1
2014
Tipo
14
Artigo
1
Capítulo de Livro
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