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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer (artigo 461 do Código de Processo Civil)
Fernandes, Júlio
2009-03
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2011-05
Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania
Ludwig, Guilherme Guimarães
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2004-03
Tutela jurisdicional satisfativa e tutela antecipatória
Amaral, Júlio Ricardo de Paula
2001-07
A proteção jurisdicional do meio ambiente: uma relação jurídica comunitária.
Carvalho, Délton Winter de
2011
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2008-01
O conteúdo jurídico do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional: o direito de exigir uma prestação jurisdicional eficaz
Simão Neto, Calil
2005-01
Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes do inquérito civil público, do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendação em matéria de proteção do meio ambiente
Bugalho, Nelson Roberto
2001-10
A proteção jurisdicional do meio ambiente: uma relação jurídica comunitária
Carvalho, Délton Winter de
Navegar
Autor
2
Carvalho, Délton Winter de
2
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
1
Amaral, Júlio Ricardo de Paula
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Fernandes, Júlio
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Ludwig, Guilherme Guimarães
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Simão Neto, Calil
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
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1
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1
Ministério público, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
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1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
2
2001
2
2009
2
2011
1
2004
1
2005
1
2008
1
2010
Tipo
9
Artigo
1
Capítulo de Livro
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