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- 6 Haas, Adriane
- 6 Schmitz, Nicole Naiara
- 5 Neves, Aline Regina das
- 5 Porto, Letícia de Andrade
- 4 Fogaça, Mateus Vargas
- 3 Hellman, Renê Francisco
- 3 Pitta, Rafael Gomiero
- 2 Galduróz, Eduardo de Lima
- 2 Margraf, Alencar Frederico
- 2 Nicolau, Camila Christiane Rocha
- 1 Abe, Anderson Rafael Delattre
- 1 Alessi, Dylliardi
- 1 Almeida, Vinícius Gonçalves
- 1 Alves, Fernando de Brito
- 1 Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
- 1 Andrade, Andressa Paula de
- 1 Andreassa, João Victor Nardo
- 1 Aranão, Adriano
- 1 Balera, José Eduardo Ribeiro
- 1 Batista, Morena Gabriela C.S.P.
- 1 Brito, Jaime Domingues
- 1 Camacho, Matheus Gomes
- 1 Camargo, Gerson Ziebarth
- 1 Cambi, Gustavo Salomão
- 1 Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade
- 1 Cossi, Nathália Pessini
- 1 Damasceno, Kleber Ricardo
- 1 Denora, Emmanuella Magro
- 1 Diniz, Cláudio Smirne
- 1 Faquim, Danieli A. C. Leite
- 1 Farinelli, Alisson Henrique do Prado
- 1 Ferreira, Hwidger Lourenço
- 1 Filippo, Thiago Baldani Gomes de
- 1 Fogaça, Marcos Vargas
- 1 Franco, Tiago Arantes
- 1 Gonçalves, Leonardo Augusto
- 1 Hoffmann, Eduardo
- 1 Kichileski, Gustavo Carvalho
- 1 Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
- 1 Lima, Diogo de Araújo
- 1 Luz, Lauriano Pereira
- 1 Luz, Lauriano Pereira da
- 1 Meda, Ana Paula
- 1 Mingati, Vinícius Secafen
- 1 Munaro, Marcos Vinícius Tombini
- 1 Nosaki, Letícia de Andrade Porto
- 1 Novak, Mariana Sartori
- 1 Oliveira, Priscila Sutil de
- 1 Osipe, Nathan Barros
- 1 Padilha, Elisângela
- 1 Pavan, Vitor Ottoboni
- 1 Pereira, Fabricio Fracaroli
- 1 Santin, Valter Foleto
- 1 Schmit, Nicole
- 1 Scmitz, Nicole
- 1 Sgarioni, Clarissa Lopes Alende
- 1 Sobreiro Neto, Armando Antonio
- 1 Trannin, Alexandre Alberto
- 1 Vasconcelos, João Paulo A.
- 1 Wrubel, Virgínia Telles Schiavo
- 1 Zaninelli, Giovana
Assunto
- 14 Segurança jurídica, Brasil.
- 12 Acesso à justiça, Brasil.
- 11 Direitos e garantias individuais,...
- 11 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 10 Contraditório, Brasil.
- 10 Devido processo legal, Brasil.
- 10 Efeito vinculante, Brasil.
- 7 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 6 Direitos humanos, Brasil.
- 6 Ônus da prova, Brasil.
- 5 Ação civil pública, Brasil.
- 5 Decisão judicial, Brasil.
- 5 Democracia, Brasil.
- 5 Motivação da sentença, Brasil.
- 4 Direito de defesa, Brasil.
- 4 Duração razoável do processo, Bra...
- 4 Isonomia constitucional, Brasil.
- 3 Ação coletiva, Brasil.
- 3 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 3 Defesa (processo civil), Brasil.
- 3 Direitos econômicos e sociais, Br...
- 3 Estado democrático de direito, Br...
- 3 Função jurisdicional, Brasil.
- 3 Inversão do ônus da prova, Brasil.
- 3 Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
- 3 Mediação (processo civil), Brasil.
- 3 Prova (processo civil), Brasil.
- 3 Tutela antecipada, Brasil.
- 2 Ativismo judicial, Brasil.
- 2 Autonomia privada, Brasil.
- 2 Ação de investigação de paternida...
- 2 Brasil. [Constituição (1988)].
- 2 Cidadania, Brasil.
- 2 Coisa julgada (processo civil), B...
- 2 Combate à corrupção, Brasil.
- 2 Conciliação (processo civil), Bra...
- 2 Controle da constitucionalidade, ...
- 2 Controle jurisdicional, Brasil.
- 2 Controle social, aspectos constit...
- 2 COVID-19, Brasil.
- 2 Direito de defesa (processo civil...
- 2 Direito de família, Brasil.
- 2 Direito processual constitucional...
- 2 Direito à educação, Brasil.
- 2 Direito à intimidade, Brasil.
- 2 Direito à saúde, Brasil.
- 2 Direitos da mulher, Brasil.
- 2 Exame do DNA, Brasil.
- 2 Exclusão social, aspectos polític...
- 2 Exclusão social.
- 2 Improbidade administrativa, Brasil.
- 2 Interceptação telefônica, doutrin...
- 2 Interesse individual homogêneo, B...
- 2 Interesse transindividual, Brasil.
- 2 Judicialização da política, Brasil.
- 2 Juizado especial cível, Brasil.
- 2 Ministério público, competência, ...
- 2 Movimento de protesto, Brasil.
- 2 Participação política, aspectos c...
- 2 Políticas públicas, Brasil.
- 2 Prazo (processo civil), Brasil.
- 2 Presunção (processo civil), Brasil.
- 2 Privacidade, aspectos jurídicos, ...
- 2 Processo civil, Brasil.
- 2 Prática abusiva, Brasil.
- 2 Relação de consumo, Brasil.
- 2 Repercussão geral, Brasil.
- 2 Sentença civil, Brasil.
- 2 Solução de conflito, Brasil.
- 2 Súmula vinculante, Brasil.
- 2 Transgênero, Brasil.
- 2 Tutela de evidência, Brasil.
- 2 Tutela jurisdicional.
- 1 Abandono afetivo, análise compara...
- 1 Abuso sexual, Brasil.
- 1 Administração pública, Brasil.
- 1 Adoção, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Advocacia pública, Brasil.
- 1 Agente público, direitos e devere...
- 1 Agravo de instrumento, Brasil.
- 1 Agência Nacional de Vigilância Sa...
- 1 Ajuda aos refugiados, Brasil.
- 1 Alimentos (direito de família), B...
- 1 Arbitragem, Brasil.
- 1 Assistência ao menor, Brasil.
- 1 Assunto Secundário
- 1 Ato administrativo, controle judi...
- 1 Ato discricionário, Brasil.
- 1 Ato processual, Brasil.
- 1 Axiologia jurídica, Brasil.
- 1 Ação de alimentos.
- 1 Ação direta de inconstitucionalid...
- 1 Ação investigatória de paternidad...
- 1 Ação judicial, Brasil.
- 1 Ação penal, Brasil.
- 1 Ação possessória, Brasil.
- 1 Ação rescisória, Brasil.
- 1 Bens públicos, proteção, Brasil.
- 1 Brasil. [Código civil (2002)].
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. [Regime jurídico dos serv...
- 1 Brasil. Lei de anistia (1979).
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Cartório, poderes e atribuições, ...
- 1 Causa petendi, Brasil.
- 1 Cidadania.
- 1 Cinema, Brasil.
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- 1 Competência legislativa, Brasil.
- 1 Comportamento afetivo, Brasil.
- 1 Comunicação de irregularidades, B...
- 1 Condomínio, alteração, Brasil.
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- 1 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 1 Constitucionalismo, América Latina.
- 1 Consumidor, Brasil.
- 1 Contribuição social, Brasil.
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- 1 Covid-19, aspectos socioeconômico...
- 1 Covid-19, Brasil.
- 1 Criança maltratada, Brasil.
- 1 Criança, direitos e deveres, Brasil.
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- 1 Código de processo civil, projeto...
- 1 Código de processo civil, projeto...
- 1 Dano moral, Brasil.
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- 1 Decisão judicial, direito compara...
- 1 Declaração dos direitos da crianç...
- 1 Demanda judicial, redução, Brasil.
- 1 Democracia.
- 1 Denunciante, proteção, Brasil.
- 1 Depoimento (processo penal), Brasil.
- 1 Desenvolvimento sustentável, Amér...
- 1 Desigualdade social, Países em de...
- 1 Devedor, Brasil.
- 1 Devido processo legal, aspectos c...
- 1 Devido processo legal.
- 1 Dignidade da pessoa humana.
- 1 Direito ambiental, América Latina.
- 1 Direito civil, Brasil.
- 1 Direito constitucional, América L...
- 1 Direito constitucional, Brasil.
- 1 Direito das coisas, crítica, Brasil.
- 1 Direito de defesa, jurisprudência...
- 1 Direito de família, aspectos cons...
- 1 Direito de posse, Brasil.
- 1 Direito de vizinhança, alteração,...
- 1 Direito econômico, proteção, Brasil.
- 1 Direito positivo.
- 1 Direito previdenciário, Brasil.
- 1 Direito processual, Brasil.
- 1 Direito à moradia, Brasil.
- 1 Direito à saúde, aspectos constit...
- 1 Direito à vida, proteção, Brasil.
- 1 Direitos difusos, Brasil.
- 1 Direitos do menor, Brasil.
- 1 Direitos do refugiado, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos e garantias individuais.
- 1 Direitos humanos (direito interna...
- 1 Direitos humanos, América Latina.
- 1 Direitos humanos, proteção, Brasil.
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- 1 Direitos reais, alteração, Brasil.
- 1 Discricionariedade, Brasil.
- 1 Distância social, Brasil.
- 1 Duração razoável do processo.
- 1 Elaboração legislativa, Brasil.
- 1 Energia elétrica.
- 1 Ente da federação, Brasil.
- 1 Exame Nacional de Ensino Médio (B...
- 1 Exclusão social, Brasil.
- 1 Execução provisória, Brasil.
- 1 Expatriação, Brasil.
- 1 Familia, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Família, Brasil.
- 1 Família, modernização, aspectos c...
- 1 Federalismo, Brasil.
- 1 Filho adotivo, direitos e deveres...
- 1 Foro privilegiado, Brasil.
- 1 Fundamentação jurídica, Brasil.
- 1 Função jurisdicional.
- 1 Função social da propriedade, Bra...
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- 1 Habeas corpus coletivo, Brasil.
- 1 Hermenêutica, Brasil.
- 1 Hermenêutica, metodologia, Brasil.
- 1 Homologação de sentença, Brasil.
- 1 Idoso, estatuto, Brasil.
- 1 Igualdade perante a lei, Brasil.
- 1 Inclusão social, Brasil.
- 1 Inclusão social.
- 1 Inconstitucionalidade das leis, B...
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- 1 Inconstitucionalidade, Brasil.
- 1 Indenização, Brasil.
- 1 Indenização.
- 1 Indício, Brasil.
- 1 Inquérito policial, Brasil.
- 1 Instituto Nacional do Seguro Soci...
- 1 Inteligência artificial, aspectos...
- 1 Interesse coletivo, Brasil.
- 1 Interesse coletivo, proteção, Bra...
- 1 Interesse difuso, Brasil.
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- 1 Interesse público, Brasil.
- 1 Intervenção de terceiros, Brasil.
- 1 Invasão urbana.
- 1 Investigação criminal, Brasil.
- 1 Judicialização da política, aspec...
- 1 Julgamento (processo civil), Brasil.
- 1 Julgamento parcial do mérito, Bra...
- 1 Jurisdição constitucional.
- 1 Jurisprudência, análise, Brasil.
- 1 Jurisprudência, direito comparado...
- 1 Justiça itinerante, Brasil.
- 1 Legitimidade ativa, Brasil.
- 1 Liberdade de expressão, Brasil.
- 1 Liberdade de manifestação, Brasil.
- 1 Magistrado, poderes e atribuições...
- 1 Mandado de injunção, Brasil.
- 1 Mandado de segurança coletivo, Br...
- 1 Mandado de segurança, Brasil.
- 1 Mediação (processo civil), legisl...
- 1 Mediação e conciliação, doutrinas...
- 1 Mediação, Brasil.
- 1 Medicamento, distribuição, decisã...
- 1 Medida de contingência, Brasil.
- 1 Meio ambiente, aspectos jurídicos...
- 1 Meio ambiente, filosofia, América...
- 1 Meios de comunicação, Brasil.
- 1 Migração forçada, Venezuela, Brasil.
- 1 Ministério público, Brasil.
- 1 Ministério público, história, Bra...
- 1 Minoria, Brasil.
- 1 Moralidade administrativa, Brasil.
- 1 Motivação, Brasil.
- 1 Movimento social, criminalização,...
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- 1 Mulher, proteção, Brasil.
- 1 Neoconstitucionalismo, Brasil.
- 1 Nome civil, alteração, Brasil.
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- 1 Opinião pública, Brasil.
- 1 Ordenamento jurídico, Brasil.
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- 1 Parte (processo penal), Brasil.
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- 1 Pensão alimentícia, Brasil.
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- 1 Poder judiciário, atuação, Brasil.
- 1 Poder judiciário, competência, as...
- 1 Poder judiciário, competência, Br...
- 1 Poder público, direitos e deveres...
- 1 Poderes do Estado.
- 1 Política criminal, Brasil.
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- 1 População de rua, Brasil.
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- 1 Prescrição, Brasil.
- 1 Princípio constitucional, Brasil.
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- 1 Princípio da efetividade, Brasil.
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- 1 Princípio da legalidade, Brasil.
- 1 Princípio da reserva do possível,...
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- 1 Princípio da segurança jurídica, ...
- 1 Princípio do juiz natural, Brasil.
- 1 Princípio jurídico, Brasil.
- 1 Prisão domiciliar, Brasil.
- 1 Probidade administrativa, Brasil.
- 1 Probidade processual, Brasil.
- 1 Procedimento sumário, Brasil.
- 1 Processo administrativo, aspectos...
- 1 Processo civil, direito comparado...
- 1 Processo disciplinar, aspectos co...
- 1 Processo disciplinar, Brasil.
- 1 Processo eleitoral, Brasil.
- 1 Processo eletrônico, crítica, Bra...
- 1 Processo penal, Brasil.
- 1 Processo penal.
- 1 Processo, Brasil.
- 1 Processo, inovação, crítica, Brasil.
- 1 Processo, participação social, Br...
- 1 Produtividade, Brasil.
- 1 Propriedade, alteração, Brasil.
- 1 Proteção à maternidade, Brasil.
- 1 Prova (direito penal), produção, ...
- 1 Prova (direito), Brasil.
- 1 Prova (processo civil), direito c...
- 1 Prova criminal, Brasil.
- 1 Prova ilícita, Brasil.
- 1 Prova oral (processo civil), Brasil.
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- 1 Prova testemunhal (processo penal...
- 1 Psicologia criminal, Brasil.
- 1 Pós-verdade, direito comparado, B...
- 1 Reclamação (direito constituciona...
- 1 Recurso (processo civil), direito...
- 1 Recurso extraordinário, Brasil.
- 1 Reforma judiciária, Brasil.
- 1 Reforma processual civil, Brasil.
- 1 Reforma processual penal, Brasil.
- 1 Registro civil, Brasil.
- 1 Relações familiares, Brasil.
- 1 Reparação do dano, Brasil.
- 1 Responsabilidade civil, Brasil.
- 1 Salário-maternidade, Brasil.
- 1 Saúde pública, Brasil.
- 1 Segurança nacional, Brasil.
- 1 Separação de poderes, Brasil.
- 1 Separação de poderes.
- 1 Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
- 1 Sujeito de direito (direito civil...
- 1 Tempo (direito), Brasil.
- 1 Teoria do direito, Brasil.
- 1 Terminologia jurídica, Brasil.
- 1 Termo de ajustamento de conduta, ...
- 1 Terrorismo, Brasil.
- 1 Testemunho, fato gerador, Brasil.
- 1 Trabalho escravo, Brasil.
- 1 Tratamento de preso, Brasil.
- 1 Tribunal superior, jurisprudência...
- 1 Tribunal, julgamento, Brasil.
- 1 Tribunal, jurisprudência, Brasil.
- 1 Tutela provisória, Brasil.
- 1 Tutela.
- 1 União estável, jurisprudência, Br...
- 1 União estável, modernização, aspe...
- 1 Valor da causa, Brasil.
- 1 Violência contra a mulher, Brasil.
- 1 Violência contra menor, Brasil.
- 1 Violência doméstica, legislação, ...
- 1 Violência policial, Brasil.
- 1 Índio, Brasil.
- 1 Ônus da prova, doutrinas e contro...
- 1 Ônus da prova.