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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
O Direito fundamental a um Processo Penal sem dilações indevidas
Pimentel, Fabiano
2010-10
O acesso do indivíduo à "Justiça" internacional : sobre a abertura à assinatura do protocolo facultativo ao pacto de direitos econômicos, sociais e culturais, de 10 de dezembro de 2008
Martín, Ana Gemma López
2014-05
O desafio do acesso à Justiça ambiental na consolidação de um Estado socioambiental
Rammê, Rogério Santos
2005-04
Efetividade e tutela jurisdicional
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2008-03
Os fundamentos da justiça conciliativa
Grinover, Ada Pellegrini
2007-11
Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurança
Gomes, Magno Federici
;
Rezende, Maiura Guilherme de
2015-04
Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à justiça.
Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2011-04
A magistratura diante da iniciativa probatória no moderno contexto processual civil: um confronto entre o juiz pilatos versus o juiz contemporâneo
Costa, Ana Surany Martins
;
Carvalho, Newton Teixeira
2011-08
Percepção, performance e política: recentes formas de abordagem da comparação qualitativa dos sistemas de justiça civil
Kern, Christoph A.
2008-05
A efetividade do direito fundamental à razoável duração do processo
Ferreira, Simone Rodrigues
Navegar
Autor
3
Gomes, Magno Federici
3
Kern, Christoph A.
3
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
3
Rezende, Maiura Guilherme de
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Trindade, Antônio Augusto Cançado
1
Abboud, Georges
1
Almada, Renata Ferraz Ribeiro
1
Almeida, Frederico de
1
Ambos, Kai
1
Andrade, Luis Tomás Alves de
1
Andrews, Neil
1
Arruda, Élcio
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Beneduzi, Renato Resende
1
Cadiet, Loïc
1
Capelli, Silvia
1
Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
1
Carvalho, Newton Teixeira
1
Chiarloni, Sergio
1
Cipriano, Ana Cândida Muniz
1
Comoglio, Luigi Paolo
1
Corrêa, Talyta Gracielly Teixeira
1
Costa, Ana Surany Martins
1
Dellore, Luiz
1
Dias, Leandro
1
Favero, Gustavo Henrichs
1
Ferreira, Simone Rodrigues
1
Gadotti, Thais Cristina
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Garmendia Arigón, Mario
1
Gozaíni, Osvaldo Alfredo
1
Greco, Leonardo
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Henriques, Duarte Gorjão
1
Jobim, Marco Félix
1
Júdice, José Miguel
1
Leal Junior, João Carlos
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lupoi, Michele Angelo
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Martín, Ana Gemma López
1
Melo, Wenner
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Paglioli, Ana Carolina Ballesteiros
1
Pagnano, Paula Lovato
1
Pimentel, Fabiano
1
Rammê, Rogério Santos
1
Ramos, André Luiz Arnt
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Saba, Diana Tognini
1
Silva, Adriano Cardoso da
1
Souza, Ionete de Magalhães
1
Stürner, Rolf
1
Tessari, Cláudio
1
Torino, Hugo Leonardo
1
Violin, Jordão
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
9
Devido processo legal.
9
Tutela jurisdicional.
6
Administração da justiça.
5
Conciliação (processo civil).
5
Princípio da efetividade.
4
Direito de ação.
4
Direitos e garantias individuais.
4
Grau de jurisdição.
4
Recurso (processo civil).
3
Agravo de instrumento.
3
Arbitragem.
3
Assistência judiciária.
3
Ação judicial.
3
Direito processual.
3
Direitos humanos (direito interna...
3
Direitos humanos.
3
Mandado de segurança.
3
Princípio constitucional.
3
Solução de conflito.
3
Teoria do direito.
2
Advogado, poderes e atribuições.
2
Arbitragem internacional.
2
Ação civil pública.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Custas.
2
Duração razoável do processo.
2
Estado democrático de direito.
2
Interesse público.
2
Interpretação da constituição.
2
Juiz, poderes e atribuições.
2
Jurisdição constitucional.
2
Jurisdição.
2
Prova (processo civil).
2
Reforma jurídica.
2
Relação de consumo.
2
Terceiros, financiamento.
1
Administração da justiça, doutrin...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade (processo civil).
1
Adoção, legislação, Países do Mer...
1
Adoção, Países do Mercosul.
1
Apelação (processo civil), direit...
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arbitragem, financiamento.
1
Arguição de inconstitucionalidade.
1
Audiência (processo civil).
1
Autonomia da vontade.
1
Autonomia privada.
1
Ação coletiva.
1
Boa-fé.
1
Carta rogatória.
1
Citação (processo civil).
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Competência internacional.
1
Competência territorial, direito ...
1
Conciliação (processo civil), dir...
1
Conciliação (processo civil), dir...
1
Condenação criminal.
1
Conservação da natureza, América ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperação internacional.
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Corrupção.
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Covid-19, aspectos jurídicos.
1
Credor.
1
Crime de guerra.
1
Defensor público.
1
Defensoria pública.
1
Devedor.
1
Direito ambiental.
1
Direito comunitário.
1
Direito de defesa.
1
Direito de petição.
1
Direito internacional penal.
1
Direito internacional privado.
1
Direito internacional público.
1
Direito penal internacional.
1
Direito processual constitucional.
1
Direito processual, metodologia, ...
1
Direitos do menor, proteção.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, violação.
1
Efeito vinculante.
1
Eficiência (serviço público).
1
Estado de direito, aspectos ambie...
1
Estado de direito.
1
Execução de sentença estrangeira.
1
Execução de sentença, aplicação d...
1
Função judiciária, modernização, ...
1
Globalização da economia, aspecto...
1
Guerra Mundial (1939-1945).
1
Imunidade (direito internacional ...
1
Interesse individual.
1
Investigação criminal.
1
Investimento estrangeiro, financi...
1
Juiz, comportamento.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), aspe...
1
Justiça do trabalho.
1
Justiça internacional.
1
Justiça social.
1
Justiça.
1
Leilão.
1
Mediação (processo civil), direit...
1
Mediação e conciliação, direito c...
1
Mediação e conciliação.
1
Meio ambiente.
1
Nações Unidas (ONU). Corte Intern...
1
Norma jurídica.
1
Oralidade.
1
Parte (processo civil).
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder judiciário, politização, Br...
1
Poder judiciário, qualidade.
1
Poder político, controle judicial...
1
Política agrária, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Prazo (processo civil).
1
Prazo (processo penal).
1
Princípio da cooperação, direito ...
1
Princípio da efetividade, aspecto...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípio da segurança jurídica.
1
Princípio do juiz natural, direit...
1
Princípio do jus postulandi, Brasil.
1
Princípios gerais do direito.
1
Probidade processual.
1
Processo civil, direito comparado.
1
Processo civil, doutrinas e contr...
1
Processo civil.
1
Processo de execução, aplicação d...
1
Processo eletrônico.
1
Processo penal.
1
Propriedade rural, aspectos polít...
1
Proteção ambiental, direito compa...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Prova (processo civil), aspectos ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso adesivo.
1
Reforma agrária, criminalização, ...
1
Resolução de conflitos.
1
Responsabilidade ambiental.
1
Responsabilidade penal.
1
Sentença estrangeira.
1
Sentença mandamental.
1
Separação de poderes.
1
Sistema judiciário, qualidade.
1
Soberania.
1
Solução de conflito, método, Itália.
1
Tecnologia da informação.
1
Terceiros.
1
Tratado.
1
Tribunal constitucional.
1
Tribunal internacional.
1
Tribunal supremo, competência.
1
Tutela jurisdicional, metodologia...
1
Verdade (filosofia), aspectos jur...
1
Verdade.
1
Violência doméstica, zona rural.
1
Vítima, proteção.
1
Yolowicz, Tony, homenagem póstuma.
1
Árbitro (direito).
1
Ética.
Data do Documento
8
2020 - 2023
33
2010 - 2019
15
2005 - 2009
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