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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
Notas sobre a litis contestatio e a sua sobrevivência no processo civil canônico
Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
2007-12
Jurisdição e aplicação do direito em Jürgen Habermas
Simioni, Rafael Lazzarotto
2010-01
Metodologia e epistemologia da análise econômica do direito
Gico Junior, Ivo Teixeira
2017-07
A nocividade do aspecto prospectivo e a importância dos fatos na construção do "precedente".
Lamy, Eduardo de Avelar
2017-11
Precedentes administrativos no Brasil.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2010-11
Princípios das leis processuais
Humboldt, Wilhelm von
2013-04
Competência pública enquanto categoria fundamental da Teoria Geral do Direito pragmático-sistêmica
Reck, Janriê Rodrigues
2012-07
Cooperação jurídica internacional em matéria criminal: autoridades centrais, das rogatórias aos auxílio direto
Giacomolli, Nereu José
;
Santos, Laura Rodrigues dos
2011-01
Tribunal do futuro e novas tecnologias: o papel dos Embargos de Declaração
Campos Filho, José Carlos Pires de
2011-01
Decisão jurídica e dilemas pós-positivistas da interpretação correta: o substancialismo de Ronald Dworkin e o pragmatismo de Richard Posner
Borges, Letícia Puccini Cobra
;
Simioni, Rafael Lazzarotto
Navegar
Autor
3
Duarte, Liza Bastos
3
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Lamy, Eduardo de Avelar
2
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2
Pedron, Flávio Quinaud
2
Resende, Mariane de Sousa Assis
2
Simioni, Rafael Lazzarotto
1
Alvarez, Alejandro Montiel
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Alvim, Thereza
1
Assoni Filho, Sérgio
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Azevedo, Carlos Alexandre de
1
Barbosa, Ana Mafalda Miranda
1
Barreiros, Lorena Miranda Santos
1
Bastos, Aurélio Wander
1
Beneti, Sidnei Agostinho
1
Borborema, Melissa Souza Credie
1
Borges, Letícia Puccini Cobra
1
Brust, Léo
1
Campos Filho, José Carlos Pires de
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Coelho, Gláucia Mara
1
Corrêa, Leonardo Peres
1
Costa, Ramon Silva
1
Dantas, Ivo
1
Dias, Jean Carlos
1
Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda
1
Francisco, José Carlos
1
Garcia, Kelly Gracie Pinto
1
Giacomolli, Nereu José
1
Gico Junior, Ivo Teixeira
1
Gomes, Guilherme Brandão
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Haeberlin, Mártin Perius
1
Hitters, Juan Carlos
1
Homci, Arthur Laércio
1
Humboldt, Wilhelm von
1
Kozicki, Katya
1
Liaño, Miguel Pasquau
1
Liebman, Enrico Tullio
1
Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
1
Loyola, Heloisa Menegaz
1
Luchi, José Pedro
1
Luiz, Fernando Vieira
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Maldonado, Viviane Nóbrega
1
Medeiros, Jackson Tavares da Silv...
1
Moraes, Maria Celina Bodin de
1
Moraes, Sandro Glasenapp
1
Morbach, Gilberto
1
Motta, Otávio Luiz Verdi
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nery Junior, Nelson
1
Oliveira, Samuel Rodrigues de
1
Pedrotti, Leonardo de Faria Camin...
1
Pellegrini, Eduardo
1
Penteado, Luciano de Camargo
1
Pereira, Paula Pessoa
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Raatz, Igor
1
Reck, Janriê Rodrigues
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Rodycz, Wilson Carlos
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Rossoni, Igor Bimkowski
1
Sanches, Fernanda Karam de Chueiri
1
Santos, Laura Rodrigues dos
1
Savaris, José Antonio
1
Souza, Eduardo Nunes de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Summers, Robert
1
Taruffo, Michele
1
Tavares, Pedro Machado
1
Torres, Carolina Souza
1
Trento, Simone
1
Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
1
Zaroni, Bruno Marzullo
Assunto
17
Hermenêutica.
12
Motivação da sentença.
10
Teoria do direito.
8
Segurança jurídica.
6
Common law.
6
Efeito vinculante.
6
Filosofia do direito.
5
Direito positivo.
5
Juiz.
4
Sistema judiciário.
4
Tutela jurisdicional.
3
Administração pública.
3
Direito civil.
3
Dogmática jurídica.
3
Filosofia.
3
Jurisprudência.
3
Justiça.
3
Lógica jurídica.
3
Norma jurídica, interpretação.
3
Norma jurídica.
3
Processo civil.
3
Sentença judicial.
3
Suspeição.
2
Ativismo judicial.
2
Boa-fé.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Controle da constitucionalidade.
2
Decisão administrativa.
2
Direito romano.
2
Direito tributário.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Dworkin, Ronald, crítica e interp...
2
Empresa multinacional.
2
Filosofia do direito, análise, do...
2
Função jurisdicional.
2
Igualdade perante a lei.
2
Juiz, poderes e atribuições.
2
Jurisdição constitucional.
2
Jurisdição internacional.
2
Mercado internacional.
2
Ordenamento jurídico.
2
Poder judiciário.
2
Processo administrativo.
2
Retórica jurídica.
2
Verdade.
1
Abuso de poder.
1
Alexy, Robert, crítica e interpre...
1
Alienação de bens.
1
Arresto.
1
Ativismo judicial, direito compar...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Ação rescisória.
1
Brasil. Código de processo civil ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Causalidade (direito).
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Common law, análise comparativa.
1
Common law, doutrinas e controvér...
1
Competência administrativa.
1
Constituição, filosofia.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade.
1
Cooperação internacional.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, jurisprudência.
1
Desobediência (direito penal).
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Devido processo legal.
1
Direito administrativo, direito c...
1
Direito canônico.
1
Direito e economia.
1
Direito natural.
1
Direito processual constitucional.
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direito racional.
1
Direito, aspectos econômicos.
1
Direito, metodologia.
1
Direitos humanos.
1
Discricionariedade.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Embargos de declaração.
1
Emenda constitucional.
1
Epistemologia jurídica.
1
Equidade.
1
Erro de fato.
1
Estado democrático de direito.
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fontes do direito romano.
1
Função jurisdicional, controle.
1
Hart, H.L.A., 1907-1992, crítica ...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Ideologia.
1
Influência ideológica.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Integridade.
1
Inteligência artificial.
1
Internet.
1
Interpretação da constituição, di...
1
Interpretação da constituição.
1
Isonomia constitucional.
1
Juiz, atuação.
1
Juiz, comportamento, Brasil
1
Juiz, comportamento.
1
Juiz, direitos e deveres.
1
Juiz, poderes e atribuições, França.
1
Juiz, responsabilidade.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição.
1
Juros, jurisprudência, Brasil.
1
Justiça do trabalho, decisão judi...
1
Legalidade.
1
Legitimidade.
1
Lei.
1
Litiscontestação.
1
Magistrado, comportamento, Brasil.
1
Magistrado, comportamento.
1
Mandado de segurança, aspectos ju...
1
Mandado de segurança.
1
Motivação da sentença, direito co...
1
Médico, responsabilidade civil.
1
Mútuo.
1
Negócio jurídico.
1
Norma constitucional, criação.
1
Norma constitucional.
1
Ordem jurídica internacional.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização judiciária.
1
Parecer.
1
Parte (processo civil).
1
Petição (processo civil).
1
Pluralismo.
1
Política.
1
Positivismo.
1
Pragmatismo.
1
Precedente judicial, pesquisa, 19...
1
Preclusão (processo civil).
1
Preclusão, jurisprudencia.
1
Prevaricação.
1
Princípio da efetividade, história.
1
Princípio da subsidiariedade.
1
Princípio jurídico.
1
Princípios gerais do direito.
1
Probidade processual.
1
Processo penal internacional.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil).
1
Publicidade, Brasil.
1
Recurso (processo civil).
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário.
1
Regra jurídica.
1
Repercussão geral.
1
Responsabilidade civil.
1
Schauer, Frederick, crítica e int...
1
Sentença estrangeira.
1
Sentença mandamental.
1
Sequestro de bens (processo civil...
1
Sequestro de bens (processo civil).
1
Servidor público.
1
Sociedade (ciências sociais), asp...
1
Sociedade (ciências sociais), asp...
1
Súmula vinculante.
1
Súmula.
1
Taxa de juros, jurisprudência, Br...
1
Taxa de juros.
1
Tecnologia e direito.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria econômica.
1
Terminologia jurídica.
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal constitucional.
1
Tribunal superior, competência, d...
1
Tribunal supremo, competência.
1
Tribunal supremo.
1
Tutela.
1
Técnica jurídica.
1
Órgão colegiado.
Data do Documento
5
2020 - 2022
50
2010 - 2019
16
2000 - 2009
3
1990 - 1999
3
1983 - 1989
Tipo
1
Livro
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