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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
;
Araújo, Marinella Machado
2008-07
A importância do Código Civil para a política de regularização fundiária
Magalhães, Alex Ferreira
2008-07
A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia
Alvarenga, Luiz Carlos
2007-07
Direito urbanístico e estatuto das cidades
Santin, Janaína Rigo
;
Mattia, Ricardo Quinto
2008-01
Concessão especial de uso para fins de moradia: a interface entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente sustentável em áreas de preservação permanente
Scheid, Cintia Maria
2008-01
Regularização fundiária: direito fundamental na política urbana
Carvalho Filho, José dos Santos
;
Fórum
2014-06
Mobilidade urbana e o acesso à cidade: uma questão de planejamento
Costa, Dina trovo
;
Correa, Fátima Rejane Kluge
;
Denardim, Sandra
2014-09
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis.
Saule Junior, Nelson
2006-02
Metamorfose urbana entre a renovação e a conservação: breves comentários sobre a proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Guimarães, Nathália Arruda
2005-08
Decreto federal cria o Conselho das Cidades
Mukai, Toshio
Navegar
Autor
4
Fernandes, Edésio
3
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
3
Mukai, Toshio
2
Luft, Rosangela Marina
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Wunderlich, Carlos E. C.
1
Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
1
Alvarenga, Luiz Carlos
1
Araújo, Marinella Machado
1
Argenta, Graziela
1
Batista, Isabela
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Carvalho, Patryck Araújo
1
Castro, José Nilo de
1
Correa, Fátima Rejane Kluge
1
Costa, Dina trovo
1
Denardim, Sandra
1
Fatyga, Thais
1
Felipe, Priscilla Iacomini
1
Gasparini, Diogenes
1
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Guimarães, Nathália Arruda
1
Lemos, Patrícia Faga Iglecias
1
Ligero, Adriana Aparecida Giosa
1
Ligero, Gilberto Notário
1
Magalhães, Alex Ferreira
1
Mattia, Ricardo Quinto
1
Moretti, Júlia Azevedo
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Rech, Adir Ubaldo
1
Reis, João Emilio de Assis
1
Ribeiro, Guilherme Wagner
1
Santin, Janaína Rigo
1
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
1
Saule Junior, Nelson
1
Scheid, Cintia Maria
1
Silva, Lucas do Monte
1
Xavier, Vanilza Ribeiro
Assunto
13
Função social da propriedade, Bra...
9
Planejamento urbano, Brasil.
9
Política urbana, Brasil.
7
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
6
Direito à moradia, Brasil.
5
Espaço urbano, Brasil.
3
Cidade, Brasil.
3
Loteamento urbano, Brasil.
3
Política urbana, aspectos constit...
3
Propriedade urbana, Brasil.
3
Proteção ambiental, aspectos cons...
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Administração de risco ambiental,...
2
Assentamento humano, Brasil.
2
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
2
Cidade, planejamento, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito à moradia, legislação, Br...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Favela, Brasil.
2
Flora, proteção, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Globalização da economia, Brasil.
2
Planejamento urbano, Belo Horizon...
2
Política municipal, Brasil.
2
Proteção ambiental, zona urbana, ...
2
Qualidade de vida, Brasil.
2
Região metropolitana, planejament...
2
Região metropolitana, planejament...
2
Região metropolitana, planejament...
2
Usucapião, Brasil.
2
Água, proteção, Brasil.
2
Área de preservação permanente (A...
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cidade, conservação, aspectos amb...
1
Cidade, modernização, aspectos ju...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Condomínio, Brasil.
1
Conferência das Nações Unidas sob...
1
Conflito social, Brasil.
1
Construção civil, legislação, Bra...
1
Crescimento urbano, controle, pla...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desastre ecológico, aspectos jurí...
1
Desenvolvimento cultural, proteçã...
1
Desenvolvimento urbano, estudo de...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de locomoção, legislação,...
1
Direito de propriedade, legislaçã...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito de vizinhança, aspectos a...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito urbano, normalização, Bra...
1
Direito à moradia, jurisprudência...
1
Direito à moradia, regulação, pol...
1
Espaço urbano, organização, Brasil.
1
Habitação, legislação, Brasil.
1
Infraestrutura urbana, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, competên...
1
Licenciamento, natureza jurídica,...
1
Loteamento urbano, regulação, Bra...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mobilidade residencial, Brasil.
1
Motorista, responsabilidade civil...
1
Organização do espaço, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Poder público, responsabilidade, ...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política urbana, planejamento, Br...
1
Políticas , Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
População de baixa renda, assistê...
1
Posse, legalização, Brasil.
1
Programa de governo, Brasil.
1
Projeto urbanístico, conservação,...
1
Propriedade urbana, regulamentaçã...
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Região metropolitana, planejamento.
1
Região metropolitana, São Paulo (...
1
Regulamentação, Brasil.
1
Rodovia, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Serviços públicos, modernização, ...
1
Sinalização (trânsito), aspectos ...
1
Solidariedade, Brasil.
1
Terras, legalização, Brasil.
1
Transporte público, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Veículo automotor, responsabilida...
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2017
26
2003 - 2009
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