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Título
Autor(es)
2021-05
A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável.
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
;
Borçato, Daniele Martins de Almeida
2021-01
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais.
Boldt, Raphael
2017-12
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98.
Leal, Rodrigo José
2018-02
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil.
Vasques, Drielly Faria
;
Santos, Luísa Cláudia F.
;
Sellmann, Milena Zampieri
2017-01
A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais.
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
;
Tesheiner, José Maria
2019-05
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais.
Brito, Amanda de Oliveira
2017-08
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98.
Leal, Rodrigo José
2019-05
Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais.
Hohendorff, Raquel von
;
Leal, Daniele Weber da Silva
2019-05
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente.
Ramos, Jomar de Oliveira
2020-05
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil.
Freitas, Juarez
;
Moreira, Rafael Martins Costa
Navegar
Autor
3
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
3
Borçato, Daniele Martins de Almeida
2
Ayala, Patryck de Araújo
2
Leal, Rodrigo José
1
Almeida, Marcus Elidius Michelli de
1
Andrade, Renato Campos
1
Antúnez Sánchez, Alcides Francisco
1
Azevedo, Carlos Henrique Almeida ...
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Barbosa, Eduardo Henrique de Oliv...
1
Batista, Nadia Cristina
1
Bezerra Junior, José Albenes
1
Boldt, Raphael
1
Brito, Amanda de Oliveira
1
Bühring, Marcia Andrea
1
Castro, Isabella Silveira de
1
Castro, Vilmara Alves de
1
Cedeño Guerra, Nora
1
Coelho, Thamylla Rodrigues
1
Colombo, Silvana
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Delboni, Arthur Henrique de Assis
1
D’Isep, Clarissa Ferreira Macedo
1
Franzolin, Cláudio José
1
Freitas, Ana Carla Pinheiro
1
Freitas, Juarez
1
Gomes, Magno Federici
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Gonçalves, Lucas Buzaglo
1
Haonat, Ângela Issa
1
Hohendorff, Raquel von
1
Kokke, Marcelo
1
Leal, Daniele Weber da Silva
1
Macedo, Humberto Gomes
1
Machado, Paula Balbio
1
Machado, Thaís de Andrade
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Magalhães, Rodrigo Almeida
1
Maksym, Cristina Borges Ribas
1
Malvar, Gabriela Machado
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Moreira, Rafael Martins Costa
1
Mostaço, Gabriel Marques
1
Padilha, Norma Sueli
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pinto, Augusto Eduardo Miranda
1
Pompeu, Gina Vidal Marcílio
1
Ramos, Jomar de Oliveira
1
Sacchetto, Débora Duarte
1
Santos, André Filipe Pereira Reid...
1
Santos, Luísa Cláudia F.
1
Scaramussa, Giovanna Pagani
1
Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Silva, Jacqueline Maria Cavalcant...
1
Silva, Júlia Assis da
1
Souza, Ciro de Alencar
1
Tesheiner, José Maria
1
Vasconcelos, Luciana Barreira de
1
Vasques, Drielly Faria
Assunto
16
Proteção ambiental, Brasil.
11
Dano ambiental, Brasil.
11
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
9
Responsabilidade civil, Brasil.
6
Crime ambiental, Brasil.
6
Direito ambiental, Brasil.
6
Reparação do dano (direito ambien...
5
Política ambiental, Brasil.
4
Degradação ambiental, Brasil.
4
Desenvolvimento econômico, Brasil.
4
Princípio da precaução, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Desenvolvimento social, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Nexo de causalidade, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Poluição, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Prestação de serviços à comunidad...
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Risco ambiental, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Sustentabilidade, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração de risco, aspectos ...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Bancos, responsabilidade civil, B...
1
Bens de uso comum, aspectos ambie...
1
Bens de uso comum, aspectos const...
1
Bens de uso comum, doutrinas e co...
1
Ciclo de vida, Brasil.
1
Competência por prevenção, aspect...
1
Compliance, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, Mariana (MG).
1
Dano ambiental, aspectos jurídico...
1
Dano ambiental, Doce, Rio (MG e ES)
1
Dano ambiental, responsabilidade ...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desastre ecológico, Doce, Rio (MG...
1
Desastre ecológico, Mariana (MG).
1
Desenvolvimento sustentável, Cuba.
1
Direito ambiental, direitos e dev...
1
Direito ambiental, ensino, Cuba.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Ensino jurídico, Cuba.
1
Financiamento bancário, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social da propriedade, jur...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incentivo fiscal, aspectos ambien...
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Legislação, aspectos ambientais, ...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Lixão, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, Cuba.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Mineração, aspectos ambientais, B...
1
Mineração, Brasil.
1
Nanotecnologia, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação propter rem, jurisprudê...
1
Obrigação propter rem, natureza j...
1
Perdas e danos, responsabilidade ...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poluição do solo, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da precaução, aspectos ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Produção mineral, Brasil.
1
Propriedade privada, utilização, ...
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Reciclagem, Brasil.
1
Recurso especial, julgamento, Bra...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, aspectos ambie...
1
Responsabilidade ambiental, juris...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade penal, doutrinas...
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Risco ambiental, avaliação, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Solidariedade passiva, Brasil.
1
Solo, proteção, Brasil.
1
Teoria do risco, aspectos ambient...
1
Tribunal Penal Internacional.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Índios, proteção, Brasil.
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14
2020
10
2019
6
2021
4
2017
3
2018
2
2022
1
2023
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