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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
Uma teoria sobre o casamento civil homoafetivo
Faro, Julio Pinheiro
;
Pessanha, Jackelline Fraga
2015-02
Relações homoafetivas e o direito sucessório no caso do casamento
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
;
Neves, Flávia das
2009-12
Direito fundamental de constituir uma família: a adoção por casais homoafetivos
Kim, Richard Pae
2016-04
A equiparação do(a) companheiro(a) ao cônjuge no direito penal.
Haddad, Carlos Henrique Borlido
;
Oliveira, Everton Henrique de Paula
2012-07
O casamento e a união estável entre pessoas do mesmo sexo
Silva, Regina Beatriz Tavares da
2011-12
Novos caminhos da filiação : a responsabilidade de pais e de genitores : questões polêmicas
Paulo, Beatrice Marinho
2015-12
Modalidades de arranjos familiares na atualidade.
Rangel, Paula Sampaio Vianna
2013-06
A nova concepção de família no ordenamento jurídico brasileiro
Rodrigues, Patricia Matos Amatto
2012-02
A adoção no âmbito da família homoafetiva sob o prisma do Direito e da psicanálise
Rabelo, César Leandro de Almeida
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
2011-05
Licença-maternidade no caso de adoção após o julgamento da ADI 4.277
Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo
Navegar
Autor
3
Poli, Leonardo Macedo
3
Rabelo, César Leandro de Almeida
3
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
2
Azevedo, Álvaro Villaça
2
Faro, Julio Pinheiro
2
Jordão, Tatiana Sada
2
Santos, Cibele Carneiro da Cunha ...
2
Venosa, Silvio de Salvo
2
Zisman, Célia Rosenthal
1
Almeida, Fabiane Cristina de
1
Araujo, André Eduardo Dorster
1
Araújo, Raquel Pereira de Castro
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Barroso, Ramiro Freitas de Alencar
1
Borges, Fernando de Sousa Pinheiro
1
Bramante, Ivani Contini
1
Calderan, Thanabi Bellenzier
1
Carvalho, Henrique Rabello de
1
Catalan, Marcos
1
Choisel, Gordon
1
Coltro, Antônio Carlos Mathias
1
Cunha, Leandro Reinaldo da
1
Dias, Maria Berenice
1
Dill, Michele Amaral
1
Duarte, Renata Stauffer
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Jorge Junior, Alberto Gosson
1
Kim, Richard Pae
1
Kümpel, Vitor Frederico
1
Lima, Rogério Montai de
1
Machado, Renata Durão
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Medeiros, Anna Paula Alves de
1
Monteiro, Andresa Cavalcante
1
Moreira, Silvana de Monte
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Neves, Flávia das
1
Oliveira, Everton Henrique de Paula
1
Oliveira, Maria Rita de Holanda S...
1
Paiano, Daniela Braga
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Paulo, Beatrice Marinho
1
Pereira, Rodrigo de Mesquita
1
Pessanha, Jackelline Fraga
1
Pinto, Pedro Duarte
1
Rangel, Paula Sampaio Vianna
1
Ribeiro, Sylvana Machado
1
Rodrigues, Patricia Matos Amatto
1
Silva Junior, Assis Moreira
1
Silva, Carlos Alberto de Souza
1
Silva, Giana de Marco Vianna da
1
Silva, Regina Beatriz Tavares da
1
Silva, Ulisses Simões da
1
Sombra, Thiago Luís Santos
1
Souza, José Conrado Kurtz de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Valadares, Maria Goreth Macedo
1
Vieira, Andréa Maria dos Santos S...
1
Vieira, Iacyr de Aguilar
1
Villas Bôas, Regina Vera
Assunto
22
União estável, Brasil.
14
Casamento, Brasil.
12
Relações familiares, Brasil.
9
Adoção, Brasil.
7
Homossexualidade, aspectos jurídi...
6
Homossexualidade, Brasil.
5
Brasil. [Código civil (2002)].
5
Casamento civil, Brasil.
5
Direito de família, Brasil.
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
4
Licença à gestante, Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Registro civil, Brasil.
4
Sociedade de fato, Brasil.
4
União civil entre pessoas do mesm...
3
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Concubinato, Brasil.
3
Direito das sucessões, Brasil.
3
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
3
Herança, Brasil.
3
União estável, jurisprudência, Br...
2
Adoção, aspectos psicológicos, Br...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Estatuto da criança e do...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Dependente (direito previdenciári...
2
Direito de família, legislação, a...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Família, aspectos constitucionais...
2
Família, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
2
Inseminação artificial humana, Br...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Paternidade, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção à maternidade, Brasil.
2
Relações familiares, aspectos jur...
2
Reprodução humana, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
2
União estável.
2
Útero de aluguel, Brasil.
1
Adoção, aspectos morais, Brasil.
1
Adoção.
1
Alienação parental, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Lei do concubinato (1996)].
1
Candidato político, registro, Bra...
1
Casamento civil.
1
Casamento, direito comparado, Bra...
1
Casamento, história, Brasil.
1
Casamento, jurisprudência, Brasil.
1
Companheira, direitos e deveres, ...
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Comportamento sexual, Brasil.
1
Concubinato, história, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Convivente, Brasil.
1
Código civil, alteração, crítica,...
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Direito de família, legislação, a...
1
Direito penal, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Discriminação sexual, criminaliza...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Doação de órgãos, Brasil.
1
Eleição, Brasil.
1
Estabilidade provisória, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Família, comportamento sexual, Br...
1
Família, estatuto, projeto de lei...
1
Família, história, Brasil.
1
Família, legislação, Brasil.
1
Família, projeto de lei, Brasil, ...
1
Família, projeto de lei, Brasil.
1
Família, proteção, Brasil.
1
Filiação, proteção, Brasil.
1
Filiação, responsabilidade civil,...
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Gênero, Brasil.
1
Homofobia, direitos e deveres, Br...
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Homossexualidade, história.
1
Homossexualidade.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Indenização (direito civil), resp...
1
Inegibilidade, legislação, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, le...
1
Inseminação artificial humana.
1
Interação social, Brasil.
1
Legitimação adotiva, legislação, ...
1
Maternidade.
1
Morte, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nome civil, alteração, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Parentesco, Brasil.
1
Parentesco, legislação, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Poligamia, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Psicanálise, Brasil.
1
Psicologia aplicada à família, Br...
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, proteção, Br...
1
Reprodução humana, aspectos juríd...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sexo (direito), alteração, Brasil.
1
Sexualidade, classificação.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Transexualismo, aspectos jurídico...
1
Transplante de órgão, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, legislação, Brasil.
Data do Documento
50
2010 - 2018
8
2005 - 2009
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