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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Corrupção: aspectos processuais
Fernandes, Antonio Scarance
;
Essado, Tiago Cintra
2011
O combate à corrupção pública e a criminalização do enriquecimento ilícito na ordem normativa brasileira
Rossetto, Patrícia Carraro
2011
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
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Autor
1
Essado, Tiago Cintra
1
Fernandes, Antonio Scarance
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Rossetto, Patrícia Carraro
Assunto
2
Corrupção, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Confisco de bens, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Direito à saúde, jurisprudência, ...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade pública, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2011
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