Navegando por Autor "Brito, Edvaldo"
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- ItemCIP - Contribuição de iluminação pública: natureza jurídica(Revista dos Tribunais, 2004-07) Brito, Edvaldo
- ItemCIP - Contribuição de iluminação pública: natureza jurídica(Revista dos Tribunais, 2011) Brito, Edvaldo
- ItemConstitucionalidade da integração das Polícias Civis na Secretarias de Estado de Segurança Pública(Revista dos Tribunais, 2011) Brito, Edvaldo
- ItemContrato verbal : existência e comprovação (parecer).(Revista dos Tribunais, 2015-07) Brito, Edvaldo
- ItemFazenda Pública: dívida passiva: decadência, prescrição e boa-fé(Revista dos Tribunais, 2011) Brito, Edvaldo
- ItemFederalismo tributário(Revista dos Tribunais, 2011) Brito, Edvaldo
- ItemImposto de renda: natureza jurídica do respectivo lançamento, contagem do prazo prescricional, compensação de prejuízo com lucro tributável(Revista dos Tribunais, 2011) Brito, Edvaldo
- ItemIPI: constitucionalidade do crédito-prêmio(Revista dos Tribunais, 2011) Brito, Edvaldo
- ItemIPTU com objetivos extrafiscais(Revista dos Tribunais, 2011) Brito, Edvaldo
- ItemIss: isenção da atividade de construção civil contratada pelo poder público no regime constitucional atual(Revista dos Tribunais, 2011) Brito, Edvaldo
- ItemISS: local da prestação do serviço e isenção(Revista dos Tribunais, 2011) Brito, Edvaldo
- ItemUma reforma tributária para o município: as taxas, especialmente a de iluminação pública(Revista dos Tribunais, 2011) Brito, Edvaldo
- ItemA responsabilidade civil no atual direito positivo brasileiro.(Revista dos Tribunais, 2018-11) Brito, Edvaldo