Navegando por Autor "Campos, Helio Silvio Ourem"
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- ItemA anterioridade da lei criminal e sua relação com o sistema de precedentes obrigatórios.(Magister, 2020-10) Campos, Helio Silvio Ourem; Mendonça, Jorge André de Carvalho
- ItemAplicação de alíquotas progressivas ao imposto sobre transmissão de bens imóveis : ITBI.(Sintese, 2019-05) Campos, Helio Silvio Ourem; Silveira, Luis Felipe Monteiro Veloso da
- ItemA competência tributária municipal e o meio ambiente.(Revista dos Tribunais, 2011-01) Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa; Campos, Helio Silvio Ourem
- ItemDa capacidade contributiva e o seu processo real de efetividade.(Notadez, 2009-01) Campos, Helio Silvio Ourem; Marostica, Arlindo
- ItemDas leis reforçadas no Brasil : uma lembrança da doutrina européia : aspectos tributários.(Notadez, 2009-10) Campos, Helio Silvio Ourem
- ItemDireitos tributários, brasileiro e alemão, á luz dos conceitos de fato jurídico, segurança jurídica e relativização da coisa julgada(Revista dos Tribunais, 2013-01) Campos, Helio Silvio Ourem; Alencar, Arthur Pinheiro
- ItemO Finor e o desenvolvimento regional : procedimento e efetividade.(IOB, 2008-11) Campos, Helio Silvio Ourem
- ItemO imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a possível retirada desse dispositivo da CF/88.(Revista dos Tribunais, 2017-05) Campos, Helio Silvio Ourem
- ItemA imunidade religiosa na perspectiva do direito tributário brasileiro.(Revista dos Tribunais, 2012-07) Mesquita Filho, Luiz; Campos, Helio Silvio Ourem
- ItemRecurso especial repetitivo : paradigma e segurança jurídica.(Revista dos Tribunais, 2012-03) Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de; Campos, Helio Silvio Ourem
- ItemSegurança jurídica frente ao estado de direito no Brasil e o processo de implantação do orçamento participativo.(IOB, 2008-03) Campos, Helio Silvio Ourem
- ItemUma visão holística da sistemática de incidência do ICMS sobre combustíveis.(Revista dos Tribunais, 2013-11) Campos, Helio Silvio Ourem
- ItemUma visão holítica da sistemática de incidência do ICMS sobre combustíveis.(Revista dos Tribunais, 2013-11) Campos, Helio Silvio Ourem