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Navegando por Autor "Cardoso, Oscar Valente"

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O "amicus curiae" e a análise de fatos no controle concentrado de constitucionalidade
(IOB, 2009-05) Cardoso, Oscar Valente
A aposentadoria das pessoas com deficiência no regime geral de previdência social.
(Síntese, 2016-09) Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente
A aposentadoria especial de servidor público e aplicação analógica das normas do regime geral de previdência social
(Síntese, 2012-07) Cardoso, Oscar Valente
Aposentadoria especial e a proibição do exercício de atividades especiais : comentários ao tema nº 709 do Supremo Tribunal Federal.
(Síntese, 2020-09) Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
Aposentadoria especial e limitações ao desempenho de atividades especiais após a aposentadoria.
(Síntese, 2018-01) Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
Auxílio-doença e alta programada: procedimento em baixa?
(Síntese, 2012-05) Cardoso, Oscar Valente
Benefício assistencial e novas regas da Lei nº 12.435/2011
(Síntese, 2011-07) Cardoso, Oscar Valente
O benefício assistencial para a criança portadora de microcefalia : comentários ao Artigo 18 da Lei nº 13.301/2016
(Síntese, 2017-01) Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
O benefício de prestação continuada da assistência social e a pandemia do COVID-19 : comentários à Lei nº 13.982/2020.
(Síntese, 2020-05) Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
O benefício de prestação continuada da assistêncial e o critério para a definição miserabilidade.
(Síntese, 2014-03) Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente
O cabimento do benefício previdenciário de salário-família nas guardas unilateral e compartilhada.
(Síntese, 2020-04) Cardoso, Oscar Valente; Cardoso, Francielle Dolbert Camargo Valente
Capítulos de sentença, coisa julgada progressiva e prazo para a ação rescisória : um novo capítulo.
(Revista dos Tribunais, 2018-12) Cardoso, Oscar Valente
Competência para demandas em matéria previdenciária : aspectos gerais e controvertidos.
(Síntese, 2013-01) Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente
Contribuição previdenciária sobre salário-maternidade, licença- paternidade, adicional de férias, aviso prévio indenizado e afastamento por incapacidade e o “novo” entendimento do STJ e férias.
(Síntese, 2014-11) Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
Dependentes previdenciários e criança ou adolescente sob guarda
(Síntese, 2012-08) Cardoso, Oscar Valente
Desaposentação : consequências do julgamento do Tema n. 503 da Repercussão geral do STF.
(Síntese, 2020-03) Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
Desaposentação e despensão: aspectos controvertidos
(Síntese, 2011-09) Cardoso, Oscar Valente
A descontinuidade da condição de segurado especial na aposentadoria por idade
(Síntese, 2012-09) Cardoso, Oscar Valente
O direito do preso de ser parte nos processos dos juizados especiais federais cíveis
(Notadez, 2009-06) Cardoso, Oscar Valente
O direito do preso de ser parte nos processos dos Juizados Especiais Federais Cíveis
(Notadez, 2009-06) Cardoso, Oscar Valente