Navegando por Autor "Cassone, Vittorio"
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- ItemAspectos básicos do direito adquirido em matéria tributária.(Fórum, 2012-11) Cassone, Vittorio
- ItemBase de cálculo : distinção entre descontos incondicionais e bonificação em mercadorias.(IOB, 2007-11) Cassone, Vittorio
- ItemBase de cálculo : distinção entre descontos incondicionais e bonificação em mercadorias.(Fórum, 2007-09) Cassone, Vittorio
- ItemA classificação dos tributos sofreu alteração com a EC nº 39/2002.(Magister, 2011-03) Cassone, Vittorio
- ItemCompensação de tributos federais: aspectos controvertidos, elementos para possível solução(Revista dos Tribunais, 2011) Cassone, Vittorio
- ItemFGTS : em defesa da constitucionalidade da LC nº 110/2001.(Fórum, 2002-02) Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes; Cassone, Vittorio
- ItemICMS: Lei Complementar 87/1996(Revista dos Tribunais, 2011) Cassone, Vittorio
- ItemO imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza na CF/1988 e no CTN/1966.(Fórum, 2011-07) Cassone, Vittorio
- ItemInterpretação constitucional na doutrina brasileira e comparada.(Fórum, 2012-01) Cassone, Vittorio
- ItemA interpretação e os efeitos da competência tributária na incidência, não-incidência, imunidade e isenção.(Fórum, 2006-09) Cassone, Vittorio
- ItemInterpretação no Código tributário nacional.(IOB, 2010-09) Cassone, Vittorio
- ItemIPI - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito.(IOB, 2006-05) Cassone, Vittorio
- ItemIPI - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito.(IOB, 2007-03) Cassone, Vittorio
- ItemIPI : decisão em que o Supremo Tribunal Federal negou efeito prospectivo. Re 370.682 : leading case.(Revista dos Tribunais, 2008-05) Cassone, Vittorio
- ItemIR: sociedades civis de profissão regulamentada; opção pelo lucro real ou presumido; possibilidade de retornar ao regime do dl 2397/87(Revista dos Tribunais, 2011) Cassone, Vittorio
- ItemLei complementar versus lei ordinária : competência e hierarquia.(Fórum, 2006-05) Cassone, Vittorio