Navegando por Autor "Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa"
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- ItemApontamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a prova testemunhal no processo do trabalho(Magister, 2014-03) Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Fracappani, Adriano
- ItemAspectos da dimensão social no Mercosul(Notadez, 2005-07) Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
- ItemAspectos do art. 129, da Lei nº 11.196, da terceirização e do direito do trabalho(Magister, 2006-03) Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira
- ItemA assistência judiciária da pessoa jurídica na Justiça do Trabalho e a exigência do depósito recursal(Magister, 2007-05) Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira
- ItemCláusula da não-concorrência no contrato de trabalho.(Magister, 2006-01) Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
- ItemO desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário.(Revista dos Tribunais, 2022-03) Kemmelmeier, Carolina Spack; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
- ItemA EC nº 45 e a competência da justiça do trabalho para apreciar as questões relativas aos descontos do IR incidentes sobre a remuneração do trabalhador(Magister, 2007-03) Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
- ItemA Emenda Constitucional n° 45/2004 e a competência da Justiça do Trabalho para questões que decorram do exercício do Direito de greve (e "lockout) e questões sindicais(Magister, 2005-01) Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira
- ItemA estabilidade dos empregados do metrô de São Paulo(Síntese, 2011-07) Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira
- ItemO estágio e sua normatização pela Lei 11.788/2008(Revista dos Tribunais, 2011-04) Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
- ItemA lei de falência (Lei n° 11.101/2005) e o direito material e processual do trabalho(Magister, 2005-03) Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira
- ItemA nova sistemática legal do mandado de segurança (Lei nº 12.016, de 07.08.2009) e sua aplicação ao processo do trabalho(Magister, 2009-09) Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira; Assis, Carlos Augusto de
ItemO contrato de trabalho intermitente : um empregado sem trabalho e sem direitos sociais na pauta do Supremo Tribunal Federal.(Revista dos Tribunais, 2024-03) Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Comin, Alvaro Agusto- ItemO Supremo Tribunal Federal e a necessidade da ponderação entre os princípios da autonomia da vontade, da primazia da realidade e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas.(Revista dos Tribunais, 2024-03) Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira
- ItemA Organização Internacional do Trabalho : 100 anos fazendo história.(Revista dos Tribunais, 2019-11) Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira