Navegando por Autor "Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro"
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- ItemArt. 135, III, do CTN e o CPC/2015 : o direito tributário ancorado na principiologia de Robert Alexy.(Revista dos Tribunais, 2017-01) Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro
- ItemAs circunstâncias personalidade e conduta no artigo 59 do Código Penal Brasileiro.(Síntese, 2022-02) Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro
- ItemCabimento da exceção de pré-executividade e da objeção de não executividade nas execuções fiscais com o advento do Código de processo civil de 2015.(Síntese, 2016-11) Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro
- ItemMedida cautelar no MS 37.760/DF e o pamprincípio da colegialidade : um estudo breve.(Síntese, 2021-09) Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro
- ItemPara além da Lei nº 9.514/1997: um estudo sobre o registro da propriedade imobiliária fiduciária superveniente.(Síntese, 2022-07) Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro
- ItemA responsabilidade tributária e a não aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na área tributária.(Revista dos Tribunais, 2020-05) Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro
- ItemAs tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário : permissões e vedações legais.(Revista dos Tribunais, 2017-07) Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro
- ItemAs tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário : permissões e vedações legais.(Síntese, 2017-05) Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro