Navegando por Autor "Ferreira, Daniel"
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- ItemAlgumas considerações acerca do dever-poder regulamentar no âmbito da compulsória promoção do desenvolvimento nacional ambientalmente sustentável pela via das licitações públicas(Fórum, 2014-03) Ferreira, Daniel; Chalusnhak, Ana Luiza
ItemAnálise da aplicação da LGPD na administração pública brasileira.(Revista dos Tribunais, 2021-11) Ferreira, Daniel; Souza, Jéssica Jane- ItemContratação direta de entidades do terceiro setor: possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10(Fórum, 2012-06) Ferreira, Daniel
- ItemDivisão funcional do poder do Estado : entre o ativismo judicial e o garantismo processual.(Fórum, 2020-01) Ferreira, Daniel; Carvalho, Luciana Benassi Gomes
- ItemFunção social da licitação pública: o desenvolvimento nacional sustentável (no e do Brasil, antes e depois da MP nº 495/2010)(Fórum, 2010-11) Ferreira, Daniel
- ItemGrandes obras, grandes impactos e a promoção (controlada e controlável) do desenvolvimento nacional sustentável(Fórum, 2014-08) Ferreira, Daniel; Pellegrinello, Ana Paula
- ItemA licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável(Fórum, 2012-04) Ferreira, Daniel; Giusti, Anna Flávia Camilli Oliveira
- ItemA licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável(Fórum, 2012) Ferreira, Daniel
- ItemLicitações para a Copa do Mundo e Olimpíadas: comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011(Fórum, 2011-09) Ferreira, Daniel; Santos, José Anacleto Abduch
- ItemMinimização das desigualdades e emancipação de grupos vulneráveis pelo emprego adequado mediante cotas junto a parceiros contratuais da administração pública brasileira.(Revista dos Tribunais, 2024-10) Pellegrinello, Ana Paula; Ferreira, Daniel
- ItemA quem aproveita, afinal, a judicialização de políticas públicas tendentes à concretização de direitos fundamentais sociais?(Revista dos Tribunais, 2016-01) Denczuk, Tatiana; Ferreira, Daniel