Navegando por Autor "Gmach, Deomar Adriano"
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- ItemAção civil pública como instrumento processual ampliativo dos direitos da personalidade do titular de benefício de prestação continuada.(Síntese, 2023-07) Siqueira, Dirceu Pereira; Gmach, Deomar Adriano
- ItemAlgumas considerações sobre a retroação da data início das contribuições.(Síntese, 2019-07) Gmach, Deomar Adriano
- ItemA automatização do processo administrativo previdenciário e a sua (in)compatibilização com a cláusula geral da personalidade.(Magister, 2023-02) Siqueira, Dirceu Pereira; Gmach, Deomar Adriano
- ItemColisão de princípios constitucionais? O problema do vínculo entre cônjuges na relação previdenciária, sob a ótica do princípio da legalidade.(Síntese, 2019-01) Gmach, Deomar Adriano; Francischini, Monica Cameron Lavor
- ItemA irrepetibilidade dos benefícios previdenciários e assistenciais substitutivos de renda e os direitos à alimentação, saúde e vida.(Magister, 2022-12) Siqueira, Dirceu Pereira; Pereira, Nadia Carolina Martins; Gmach, Deomar Adriano
- ItemMarketplace : contornos jurídicos e a responsabilidade civil nos acidentes de consumo.(Revista dos Tribunais, 2018-09) Gmach, Deomar Adriano
- ItemO impacto da uberização nos rituais do trabalhador do desempenho e os reflexos no desenvolvimento dos seus direitos da personalidade.(Síntese, 2024-12) Siqueira, Dirceu Pereira; Gmach, Deomar Adriano
- ItemA obrigação acessória dos cartórios de registro civil de pessoas naturais e seus reflexos econômicos no regime geral de previdência social.(Síntese, 2020-11) Gmach, Deomar Adriano
- ItemPrimeiros momentos de dignidade : a evolução da contingência social no salário-maternidade.(Magister, 2018-06) Teixeira, Rodrigo Valente Giublin; Francischini, Monica Cameron Lavor; Gmach, Deomar Adriano
- ItemA proteção previdenciária do absolutamente incapaz : reflexões sobre a Lei nº 13.846/2019 à luz do direito natural e dos direitos da personalidade.(Magister, 2022-10) Gmach, Deomar Adriano; Siqueira, Dirceu Pereira; Simonato, Priscilla