Navegando por Autor "Horvath Junior, Miguel"
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ItemAnálise do artigo 24 da Lei nº 13.846/2019 acerca da nova forma de comprovação da união estável para acesso à pensão por morte.(Síntese, 2022-03) Horvath Junior, Miguel; Saraiva Filho, Rômulo Pedrosa- ItemAnálise do artigo 24 da Lei nº 13.846/2019 acerca da nova forma de comprovação da união estável para acesso à pensão por morte.(Síntese, 2021-08) Horvath Junior, Miguel; Saraiva Filho, Rômulo Pedrosa
- ItemAnálise preliminar do estatuto do idoso: lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003(Notadez, 2004-01) Horvath Junior, Miguel
- ItemA assistência social, sua efetivação enquanto política pública, o impacto da ideologia, do pensamento sistêmico através do movimento denominado ativismo judicial e sua consequência para os destinatários da proteção social.(Revista dos Tribunais, 2015-09) Santos Filho, Oswaldo de Souza; Horvath Junior, Miguel
- ItemAutonomia dos estados, dos municípios e do Distrito Federal para implementar os regimes próprios.(Síntese, 2022-07) Horvath Junior, Miguel; Briguet, Magadar Rosália Costa; Dalléfi, Nayara Maria Silvério da Costa
- ItemBenefício previdenciário por incapacidade temporária e a atuação dos trabalhadores em época de pandemia.(Magister, 2021-08) Horvath Junior, Miguel; Láua, Carolina Alves Corrêa; Simonato, Geisla Luara
- ItemOs benefícios previdenciários como substituidores de renda nos casos de violência doméstica e familiar praticados contra a mulher : uma análise da Lei Maria da Penha e da legislação previdenciária.(Magister, 2020-04) Migueli, Giuliano Rossi de; Horvath Junior, Miguel; Migueli, Priscilla Milena Simonato de
- ItemDesafios da manutenção da proteção social em face da revolução 4.0, da crise do estado de bem-estar social e da justiça geracional e a busca por novas bases de financiamento.(Revista dos Tribunais, 2022-07) Horvath Junior, Miguel
- ItemOs direitos humanos da pessoa com deficiência : o paradigma do TEA no Recurso extraordinário 1.237.867, do STF.(Magister, 2022-06) Horvath Junior, Miguel; Lima, Marcus Vinicius Rodrigues; Turqueti, Daniele de Mattos Carreira
- ItemEcos do 1º Simpósio de direito social(Notadez, 2003-04) Horvath Junior, Miguel; Horvath, Miriam Vasconcelos Fiaux
- ItemA empregabilidade e a previdência social(Notadez, 2004-07) Horvath Junior, Miguel
- ItemA etiologia do nexo técnico epidemiológico previdenciário e a concessão de benefícios decorrentes de acidentes do trabalho durante a pandemia da Covid-19.(Magister, 2021-12) Horvath Junior, Miguel; Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier; Aquino, Henrique Lourenço de
- ItemFAP: um novo método para a redução de acidentes de trabalho(Notadez, 2008-04) Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier; Horvath Junior, Miguel
- ItemA inaplicabilidade da decisão do STF sobre a eficácia do EPI para qualquer aposentadoria especial.(Síntese, 2019-05) Horvath Junior, Miguel; Saraiva Filho, Rômulo Pedrosa
- ItemA microcefalia sob o enfoque dos princípios da solidariedade social e da dignidade da pessoa humana na assistência social.(Magister, 2016-06) Braga, Arleide Costa de Oliveira; Braga, Karen Costa; Horvath Junior, Miguel
- ItemAs novas ações regressivas e seus fundamentos - uma análise parorâmica sob o ponto de vista social e jurídico(Magister, 2012-12) Horvath Junior, Miguel
- ItemO princípio da taxatividade e o artigo 1.015 do Código de processo civil.(Fórum, 2021-01) Horvath Junior, Miguel; Camacho, Luciana da Silva Paggiatto
- ItemA proteção social em especial da proteção previdenciária e os desafios do mundo após a pandemia : um olhar crítico para realidade do Brasil e do mundo.(Revista dos Tribunais, 2023-01) Horvath Junior, Miguel
- ItemA proteção social na Ásia Central : Japão e China.(Síntese, 2020-03) Horvath Junior, Miguel
- ItemA reforma da previdência II: EC 41/2003(Notadez, 2003-10) Horvath Junior, Miguel