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Navegando por Autor "Mancuso, Rodolfo de Camargo"

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Ação civil pública para tutela dos interesses dos titulares de valores mobiliários e investidores do mercado : uma análise da lei 7.913, de 7-12-89.
(Revista dos Tribunais, 1989-12) Mancuso, Rodolfo de Camargo
Ação civil pública trabalhista : análise de alguns pontos controvertidos.
(Revista dos Tribunais, 1999-01) Mancuso, Rodolfo de Camargo
Ação civil pública trabalhista : análise de alguns pontos controvertidos.
(Revista dos Tribunais, 1996-10) Mancuso, Rodolfo de Camargo
Advocacia do setor público: riscos e obstáculos no limiar do novo milênio
(Revista dos Tribunais, 2003-01) Mancuso, Rodolfo de Camargo
Aspectos jurídicos da chamada "pichação" e sobre a utilização da ação civil pública para tutela do interesse difuso a proteção da estética urbana.
(Revista dos Tribunais, 1992-05) Mancuso, Rodolfo de Camargo
Coisa julgada 'collateral estoppel' e eficácia preclusiva 'secundum eventum litis'.
(Revista dos Tribunais, 1986-06) Mancuso, Rodolfo de Camargo
A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuais
(Revista dos Tribunais, 2000-12) Mancuso, Rodolfo de Camargo
Contribuição esperada do Ministério Público e da Defensoria Pública na prevenção da atomização judicial dos mega-conflitos
(Revista dos Tribunais, 2008-10) Mancuso, Rodolfo de Camargo
Controle jurisdicional do conteúdo da programação televisiva
(Revista dos Tribunais, 2001-11) Mancuso, Rodolfo de Camargo
Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual : evolução da experiência brasileira com as demandas seriais
(Revista dos Tribunais, 2014-11) Mancuso, Rodolfo de Camargo
Defesa do consumidor : reflexões acerca da eventual concomitância de ações coletivas e individuais.
(Revista dos Tribunais, 1992-02) Mancuso, Rodolfo de Camargo
O direito à tutela jurisdicional : o novo enfoque do art. 5º, XXXV, da Constituição Federal
(Revista dos Tribunais, 2012-12) Mancuso, Rodolfo de Camargo
A imbricação entre justiça desportiva e justiça estatal - o caso da associação portuguesa de desportos no campeonato brasileiro de futebol de 2013 : contribuição para o deslinde técnico-jurídico da controvérsia
(Revista dos Tribunais, 2014-06) Mancuso, Rodolfo de Camargo
A inafastabilidade do controle jurisdicional e suas exceções : estudo quanto à aplicação do tema à justiça desportiva no âmbito do futebol.
(Revista dos Tribunais, 1983-07) Mancuso, Rodolfo de Camargo
Interesse difuso à programação televisiva de boa qualidade.
(Revista dos Tribunais, 1994-07) Mancuso, Rodolfo de Camargo
Interesses difusos e coletivos.
(Revista dos Tribunais, 1998-01) Mancuso, Rodolfo de Camargo
As lides de natureza desportiva em face da justiça comum : uma contribuição para a superação das dificuldades dai resultantes.
(Revista dos Tribunais, 1988-05) Mancuso, Rodolfo de Camargo
Lombadas em vias públicas : uma análise jurídica da relação custo-benefício.
(Revista dos Tribunais, 1994-04) Mancuso, Rodolfo de Camargo
O município enquanto co-legitimado para a tutela dos interesses difusos.
(Revista dos Tribunais, 1987-10) Mancuso, Rodolfo de Camargo
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas.
(Revista dos Tribunais, 2015-03) Mancuso, Rodolfo de Camargo