Navegando por Autor "Martins, Fernando Motta"
Agora exibindo 1 - 2 de 2
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemA desenfreada utilização do instituto da modulação de efeitos em favor da Fazenda Pública.(Revista dos Tribunais, 2023-03) Martins, Fernando Motta
ItemPositivismo, teoria da decisão judicial e segurança jurídica.(Revista dos Tribunais, 2023-07) Martins, Fernando Motta; Musse, Virgílio Alves