Navegando por Autor "Mascarenhas, Igor de Lucena"
Agora exibindo 1 - 6 de 6
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemAcesso à saúde pela política pública de plantio da cannabis e a produção de medicamentos na Paraíba : estudo de caso da Abrace.(Revista dos Tribunais, 2020-01) Santos, Maria Clara Freitas; Mascarenhas, Igor de Lucena
- ItemO aspecto temporal do ITBI e os contratos de promessa de compra e venda : estratégias de evasão tributária.(Revista dos Tribunais, 2017-03) Mascarenhas, Igor de Lucena; Santos, Rodrigo Lucas Carneiro
- ItemO exercício da medicina defensiva enquanto reação às decisões judiciais : papel do Judiciário na construção de uma postura ética no exercício médico.(Revista dos Tribunais, 2022-05) Mascarenhas, Igor de Lucena; Bahia, Saulo José Casali
- ItemFertilização in vitro e o direito ao planejamento familiar : a ilegalidade do Enunciado 20 da I Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça e a teoria da captura aplicada à ANS.(Revista dos Tribunais, 2019-01) Mascarenhas, Igor de Lucena; Costa, Ana Paula Correia de Albuquerque da
- ItemPena de cassação médica : análise da potencial perpetuidade da pena dispensada aos profissionais atuantes no Brasil.(Revista dos Tribunais, 2022-01) Mascarenhas, Igor de Lucena; Pereira, André Gonçalo Dias
- ItemO uso indevido de interdição cautelar como mecanismo de antecipação de pena ética em casos de publicidade e suas impropriedade em tempos de pandemia da Covid-19.(Revista dos Tribunais, 2021-07) Mascarenhas, Igor de Lucena; Dantas, Eduardo; Costa, Ana Paula Correia de Albuquerque da