Navegando por Autor "Oliveira, James Eduardo C. M."
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- ItemA cláusula resolutiva expressa.(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1994-09) Oliveira, James Eduardo C. M.
- ItemO direito de arrependimento do consumidor nas promessas de compra e venda de imóveis.(Revista dos Tribunais, 1997-01) Oliveira, James Eduardo C. M.
- ItemJuízo de admissibilidade da petição inicial.(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1994-05) Oliveira, James Eduardo C. M.
- ItemJuízo de admissibilidade da petição inicial.(Revista dos Tribunais, 1993-02) Oliveira, James Eduardo C. M.
- ItemO mérito do processo cautelar.(Revista dos Tribunais, 1995-02) Oliveira, James Eduardo C. M.
- ItemA separação de corpos na união estável.(Revista dos Tribunais, 1998-07) Oliveira, James Eduardo C. M.