Navegando por Autor "Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de"
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- ItemConstituição e processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos(Fórum, 2012) Machado, Felipe; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
- ItemProcesso administrativo no estado democrático de direito: a questão da regularidade dos atos processuais administrativos(Fórum, 2001-06) Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
- ItemQuem deve ser o guardião da constituição ? : A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal.(Revista dos Tribunais, 2018-02) Ribeiro, Douglas Carvalho; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
- ItemA salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal : quem deve ser o guardião da Constituição?(Síntese, 2017-10) Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Silva, Victor Cezar Rodrigues da; Ribeiro, Douglas Carvalho