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Navegando por Autor "Oliveira, Pedro Miranda de"

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As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (art. 1.015 + tema 988 do STJ).
(Revista dos Tribunais, 2021-01) Oliveira, Pedro Miranda de; Witte, Gisele
Agravo interno, agravo regimental e o princípio da fungibilidade
(Revista dos Tribunais, 2003-07) Oliveira, Pedro Miranda de
Ainda sobre a decisão parcial (com ou sem resolução de mérito),
(Revista dos Tribunais, 2021-07) Oliveira, Pedro Miranda de; Oliveira., Rosalvo Moreira de
A aplicação do princípio da primazia do julgamento do mérito nos recursos excepcionais.
(Revista dos Tribunais, 2021-10) Oliveira, Pedro Miranda de; Schlickmann, Luciany Alves
Apontamentos sobre o novíssimo sistema recursal.
(Revista dos Tribunais, 2015-12) Oliveira, Pedro Miranda de
Aspectos destacados da correição parcial.
(Revista dos Tribunais, 2022-09) Oliveira, Pedro Miranda de; Rigoni, Joana Baptista
Aspectos destacados da reclamação no novo Código de processo civil.
(Revista dos Tribunais, 2015-09) Oliveira, Pedro Miranda de
Aspectos destacados do procedimento da remessa necessária.
(Revista dos Tribunais, 2022-11) Oliveira, Pedro Miranda de
Aspectos destacados sobre a homologação de decisão estrangeira.
(Revista dos Tribunais, 2022-05) Oliveira, Pedro Miranda de; Possari, Lívia Ferruzzi
O cabimento direto de recurso excepcional contra a decisão monocrática de conversão do agravo de instrumento em agravo retido
(Revista dos Tribunais, 2008-11) Oliveira, Pedro Miranda de
O cabimento direto de recurso excepcional contra a decisao monocratica de conversao do agravo de instrumento em agravo retido
(Fórum, 2008-10) Oliveira, Pedro Miranda de
Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda
(Fórum, 2009-01) Oliveira, Pedro Miranda de
Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda
(Revista dos Tribunais, 2008-10) Oliveira, Pedro Miranda de
A delimitação da questão comum na admissão do incidente de resolução de demandas repetitivas.
(Revista dos Tribunais, 2021-02) Oliveira, Pedro Miranda de; Carboni, Fernando Machado
As duas fases da análise dos recursos excepcionais pelo presidente ou vice-presidente no tribunal local : juízo de seguimento e juízo de admissibilidade.
(Revista dos Tribunais, 2021-09) Oliveira, Pedro Miranda de; Rodrigues, Luiza Silva
A força das decisões judiciais
(Revista dos Tribunais, 2013-02) Oliveira, Pedro Miranda de
Fungibilidade recursal e suas espécies : por admissão e por conversão.
(Revista dos Tribunais, 2020-12) Oliveira, Pedro Miranda de; Sachet, Márcio
O (in)cabimento de honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
(Revista dos Tribunais, 2022-12) Oliveira, Pedro Miranda de; Vieira, Felipe da Silveira
A (in)eficácia do négocio processual de irrecorribilidade de sentença.
(Revista dos Tribunais, 2021-05) Oliveira, Pedro Miranda de; Bonemer, Bruno Angeli
Poderes do relator na ação rescisória.
(Revista dos Tribunais, 2024-02) Oliveira, Pedro Miranda de