Navegando por Autor "Oliveira Junior, Egnaldo dos Santos"
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- ItemEstelionato sentimental : a responsabilidade civil pela exploração econômica no curso do namoro : quando o amor paga a conta.(Revista dos Tribunais, 2017-06) Oliveira Junior, Egnaldo dos Santos
- ItemA (in)constitucionalidade da MP 984/20 ante a Lei Pelé (Lei 9.615/88) : uma análise da disputa judicial entre a Globo Comunicação e Participações S.A. x Clube de Regatas do Flamengo.(Revista dos Tribunais, 2022-11) Oliveira Junior, Egnaldo dos Santos
- ItemA (in)constitucionalidade da MP 984/20 ante a Lei Pelé (Lei 9.615/88) [i.e. Lei 9.615/98] : uma análise da disputa judicial entre a Globo Comunicação e Participações S.A. x Clube de Regatas do Flamengo.(Revista dos Tribunais, 2023-01) Oliveira Junior, Egnaldo dos Santos